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Investigações em obras da Seduc serão ampliadas

Presidente de comissão criada pelo Governo diz que secretaria tem dar “muitas explicações” sobre obras realizadas desde 2006  09/08/2012 às 07:40
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Gedeão Amorim perdeu comando da Seduc sob suspeita de uso eleitoreiro da pasta
Lúcio Pinheiro ---

O subcontrolador-geral do Estado, Mário Antônio Sussmann, afirmou, ontem, que, além dos contratos com a empresa L. O. Engenharia, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) “precisa explicar muita coisa” sobre as obras contratadas pela pasta desde 2006. “Não podemos concluir que haja irregularidade. Mas uma coisa é certa, os documentos apontam para a necessidade de muitas explicações técnicas sobre obras desde 2006”, declarou o subcontrolador.

Sussmann preside a comissão que investiga possíveis irregularidades em contratos autorizados pela secretária-executiva e hoje titular interina da Seduc, Sirlei Henrique. Reportagem publicada na edição de A CRÍTICA no dia 27 de julho revelou que a empresa L. O. Engenharia, pertencente ao engenheiro Luiz Henrique, marido da secretária, ganhou R$ 1,1 milhão de contratos sem licitação firmados com a secretaria. Segundo o subcontrolador-geral, pelo que os documentos dos contratos da L. O.

Engenharia analisados até agora mostraram, será preciso ampliar as investigações sobre a Seduc. Inclusive com a criação de novas comissões. “Temos que investigar basicamente a L. O. Engenharia. Mas achamos que o levantamento desse caso vai provocar a necessidade de apurar outros fatos que não estão abrangidos nesta comissão”, explicou Sussman. Sirlei Henrique assumiu o comando interino da Seduc no dia 26 de julho com a saída do então titular da pasta, Gedeão Amorim. Nomeado na gestão do governador Eduardo Braga (PMDB), hoje senador, o ex-secretário comandava a Seduc desde 2005. Saiu do cargo no último dia 25 sob suspeita de usar a estrutura do órgão, que conta com um orçamento anual de R$ 1,3 bilhão, para promover politicamente aliados e a si próprio.

Criada no início do mês, a comissão tem 30 dias para finalizar o trabalho. Sussman havia prometido o relatório para sexta-feira. Mas, de acordo com ele, o grupo precisará de mais dez dias. “Por ordem do governador, temos que fazer um levantamento com muita segurança. Não só documental. Nós iremos ouvir cerca de dez pessoas (entre elas Sirley Henrique)”, explicou o subcontrolador. Ele não quis identificar quem mais será ouvido pela comissão. As convocações são feitas por ofício desde ontem. A reportagem tentou falar por telefone com o ex-secretário, ontem, mas foi informada que ele não estava em Manaus. A secretária interina da Seduc, por meio da assessoria do órgão, não quis falar sobre o assunto. Disse que falará apenas com a comissão.

Mais de 500 contratos sem licitação
Na edição do dia 2 deste mês, A CRÍTICA mostrou que, no período de janeiro a junho deste ano, a Seduc empenhou (primeira fase do pagamento de uma despesa) R$ 7,6 milhões de obras com dispensa de licitação. Os contratos, em valores de até R$ 14,9 mil, correspondem a 572 empenhos destinados a 63 empresas. Referem-se a serviços, reparos e manutenção de escolas da rede estadual de ensino localizadas em Manaus e no interior do Estado.

 Uma das empresas beneficiadas com as obras é a L. O. Engenharia, responsável por 16 contratos no valor total de R$ 158,8 mil. A firma A Coimbra Lima aparece com o maior volume de obras. São 27 pagamentos, que totalizam R$ 350,7 mil. Ao ser questionada sobre o volume de dispensa de licitações, a chefa da Gerência de Manutenção da Seduc, Célia Cunha, explicou que o modelo é adotado para dar resposta rápida às escolas e garantir a qualidade do ambiente escolar.