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IPTU 2012 já gerou mais de 10 mil processos em Manaus

Todos eles encaminhados por contribuintes insatisfeitos com valores e outros itens desse imposto 05/06/2012 às 08:30
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Questões relativas ao IPTU têm levado diariamente centenas de pessoas ao ManausFácil, instalado na rua Japurá
Cimone Barros Manaus (AM)

A “justiça fiscal” do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) promovida este ano pela Prefeitura de Manaus tem dado dor de cabeça aos contribuintes, tanto que eles já formalizaram mais de 10 mil processos em relação ao imposto.

Nesta segunda-feira (4), muitos contribuintes foram ao ManausFácil, Praça 14, Zona Sul, para solicitar correções de valores e outros para alterar ou incluir informações. A maioria deseja fazer as alterações antes do encerramento do prazo de pagamento da cota única com desconto de até 20% ou de pagamento da primeira parcela, para não perder as vantagens.

Em alguns casos, o aumento no valor do IPTU chega a três ou quatro vezes mais em relação a 2011. O engenheiro civil Paulo César Dias, 51, levou um susto ao receber o carnê  de 2012 da casa onde mora, no conjunto Oriente, Parque 10, Zona Centro-Sul. Dias informou que ampliou em 80 m² a área construída do imóvel, totalizando 239 m², porém o valor do imposto saltou de R$ 272,26 para R$ 927,61. A alta foi de 240,7%. No documento, a área construída consta como 458 m².

“Mesmo com a ampliação, esse valor não justifica. Além disso, minha casa não se valorizou tanto assim para que o aumento chegasse a  mais de R$ 900”, desabafou o engenheiro.

A autônoma Maria do Socorro Souza, 56, tentava corrigir informações de três imóveis da família e receber o carnê de uma quarta casa. Dos documentos recebidos, duas são casas de madeira e uma de alvenaria, no bairro Petrópolis. Todas estão no mesmo terreno e são herança do pai falecido.

Na casa de número 300, por exemplo, o documento do município informa que a área construída é de 137,15 m² e o valor é de R$ 116,15. As informações  são questionadas pela moradora. A casa tem sala, dois quartos, cozinha e banheiro. “Essa é uma casa velha, de madeira simples, e para completar a prefeitura ainda diz que a fachada é de madeira especial”, reclamou.

Ajustes

Segundo o subsecretário da Receita da Semef, Átila Benjamin, a prefeitura fez ajustes no valor referente ao m² do terreno e da área construída, que buscam corrigir as distorções existentes no cálculo do valor venal dos imóveis. Além disso, foi corrigido em 6% (INPC, índice oficial de inflação) o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), usada na composição do valor do imposto. A UFM passou de R$ 66,34 para R$ 70,44.

Hoje, a base cadastral é de 540 mil imóveis, sendo que 360 mil tiveram os dados atualizados e outros 160 mil  foram incluídos. Destes, 36 mil são isentos. “Com essa movimentação, temos uma margem de tolerância de desatualização de informação de imóveis”, admitiu.