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IPVA será reajustado em até 140% no próximo ano

Há carros que o valor do imposto subiu 98% e motocicletas em que o reajuste foi superior a 140% 21/12/2012 às 07:35
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Este ano foram arrecadados mais de R$ 190 milhões em IPVA. A Sefaz estima incrementos de R$ 40 milhões em 2013
Luana Gomes Manaus

A maioria dos contribuintes do Amazonas que pagam o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma surpresa desagradável em 2013, com a adoção, pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), da base de cálculo para a cobrança desse imposto feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Antes, a Sefaz levava em conta apenas a depreciação do veículo.

Com a mudança, há carros que o valor do IPVA subiu 98,47% e motocicletas em que a alta foi de 146,13%. A Sefaz estima incremento de R$ 40 milhões na arrecadação desse imposto, que este ano foi de 195,55 milhões. A frota tributável do Amazonas corresponde a um total de 554,36 mil veículos

O Amazonas é o último estado brasileiro a adotar a metodologia. Antes de deixar o cargo, o ex-secretário Isper Abrahim havia dito que a adoção do estudo da Fipe permite eliminar possíveis distorções de valores, já que o Estado poderia estar cobrando a mais ou a menos IPVA. O atual secretário, Afonso Lobo, disse que o valor do IPVA agora terá base técnica e correta.

Modelo Celta 1.0 de 2001, por exemplo, pagará IPVA de R$ 213, conforme a Fipe. Se a cobrança fosse pelos cálculos da Sefaz seria de R$ 108. Há quem pagará menos IPVA, como os proprietários de motocicletas Yamaha/T115 Crypton Ed. O imposto ficou em R$ 75, mas seria de R$ 103, caso fossem adotadas as normas da Sefaz.

Ainda assim, ele frisou que o Amazonas conta com uma das menores alíquotas di tributo.

Em veículos com até mil cilindradas incide uma tributação de 2% sobre o valor de mercado. Para os com capacidade superior, a cobrança é de 3%. Enquanto os antigos devem receber tributação a partir de estudo da Fipe, a base de cálculo para a emissão da guia de pagamento dos veículos zero quilômetros será feita com base no valor discriminado na nota fiscal.

O contribuinte poderá emitir a guia de pagamento a partir do dia 1º de janeiro. Veículos de placa final 1 serão os primeiros a serem cobrados, podendo parcelar a dívida em até três vezes. Neste caso, recebem desconto de 10% na cota única ou da primeira parcela. No final de fevereiro, o desconto é de 5% tanto para a segunda parcela quanto para o valor integral. Já no final de março, não existirá qualquer benefício.

Prorrogação

Com a prorrogação por mais seis meses para o setor de duas rodas da redução de 50% da Taxa de Serviços Administrativos (TSA) cobrada pela Suframa, a Sefaz também pretende publicar a prorrogação do benefício concedido à cadeia produtiva do segmento. Até a próxima quinta-feira, o órgão deve “bater o martelo” sobre a isenção ao setor componentista do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a energia elétrica. O benefício por vir a ser prorrogado por mais um ano.