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Manaus
RESPOSTA

Juiz de Execuções Penais diz que não recebeu carta informando risco de morte de presos

Luís Carlos Valois negou saber da carta escrita por detentos pedindo ajuda e denunciando esquema de corrupção em presídio de Manaus 10/01/2017 às 19:28 - Atualizado em 10/01/2017 às 19:30
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(Foto: Antônio Menezes/Arquivo A Crítica)
Vinicius Leal Manaus (AM)

O juiz Luís Carlos Valois, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Manaus, afirmou hoje (10) que “não recebeu em mãos” a carta escrita por dois detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) informando o risco de morte deles e denunciando um suposto esquema de corrupção entre diretores do presídio e membros da facção criminosa Família do Norte (FDN) para facilitar fugas, mortes e a entrada de armas, drogas e celulares na cadeia.

“A Vara de Execuções Penais recebe centenas de documentos diariamente, inclusive eletronicamente e, no caso de informações sobre risco de vida de detentos, estes documentos são encaminhados pela Justiça também ao Ministério Público para ciência e manifestação, bem como à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado”, afirmou Luis Carlos Valois, por meio de nota. O juiz disse também que não foi “procurado pelo defensor ou advogado dos presos para tratar do referido assunto”.

Enviada ao juiz

Apesar da resposta de Valois, foi para ele que a carta foi direcionada. O documento foi protocolado e anexado pelo defensor público Arthur Sant’anna, no dia 14 de dezembro de 2016, ao processo 0229886-50.2015.8.04.0001, com destinação e para conhecimento do juiz Luís Carlos Valois. Ao anexar a carta, o defensor pediu ao juiz Valois que os presos tivessem a integridade física garantida e que as denúncias de corrupção no presídio fossem investigadas. Desde a anexação da carta, no dia 14 de dezembro, o processo não recebeu qualquer movimentação.

Já o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), questionado se era do conhecimento das autoridades judiciais as denúncias contidas na carta, e se o documento chegou ao juiz Luís Carlos Valois, respondeu em nota que já determinou a apuração dos fatos pela Corregedoria Geral de Justiça, que instaurou procedimento nesta terça-feira (10).

A carta

A carta informando risco de morte de detentos e denunciando um esquema de corrupção no Compaj foi escrita à mão no dia 10 de dezembro de 2016 – 20 dias antes do massacre. O documento foi assinado por dois internos, Alcinei Gomes da Silveira e Gezildo Nunes da Silva, os dois assassinados na chacina de 56 mortos do dia 1º de janeiro de 2017.

Na carta, os dois detentos afirmam, em relatos diferentes, que corriam risco de morte, eram ameaçados e que mesmo com autorização da Justiça de permanecerem em área segura do regime fechado – sob medida cautelar de segurança, dois diretores do Compaj faziam ameaças de retirá-los da região segura e colocá-los em uma ala “de risco”, onde poderiam ser assassinados.

“Não temos convívio em nenhum lugar. Só temos convívio onde estamos. Porque por todos os cantos, nós já passamos e saímos entre a vida e a morte. O juiz determinou que permanecêssemos aqui como está”. “O subdiretor e GSI querem nos tirar da [...] sem motivos, só pelo fato de nós internos sabermos que eles são corruptos e recebem dinheiro da facção FDN, facilitando a entrada de armas, drogas e celulares, e facilitando a última fuga que teve no Compaj, onde fugiram 14 internos”.

Afastado

O diretor do Compaj denunciado de corrupção, José Carvalho da Silva, foi afastado hoje do cargo. Ele foi denunciado de participar de um esquema de corrupção no presídio, onde receberia dinheiro da facção criminosa Família do Norte (FDN) para facilitar a entrada de armas, drogas e celulares no presídio e também permitir fugas e mortes. Uma sindicância foi aberta para averiguar o caso.