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Juiz investigado por 'preguiça' é promovido pelo TJAM

Seis meses após ser afastado pelo TRE-AM, juiz de Manacapuru Luiz Cláudio Chaves pede desculpas e é promovido 08/02/2012 às 07:21
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Juiz diz que se exaltou ao chamar palavrões para desembargador Flávio Pascarelli e que, por isso pediu desculpas
ROSIENE CARVALHO Manaus

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) promoveu, nessa terça-feira (7), o juiz Luiz Cláudio Chaves, que é investigado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) por desídia (preguiça) e violação aos deveres funcionais.

Segundo a assessoria de comunicação do TJ-AM, Chaves foi promovido pelo critério de antiguidade, para a 4ª Vara de Família da Capital. Ele responde pela 2ª Vara da comarca de Manacapuru (a 68 quilômetros a oeste de Manaus).

Há menos de dois meses, Luiz Cláudio teve a tentativa de promoção da comarca de Manacapuru para Manaus rejeitada pelo TJ-AM. Na ocasião, um dos argumentos usados pelos membros do TJ-AM é que ele não morava na cidade e que prejudicava o andamento dos processos.

Nessa terça-feira, os membros da Corte mudaram de opinião e a promoção de Chaves foi aprovada por unanimidade. “Apresentei a minha defesa e tudo foi esclarecido. Sempre estive entre os mais produtivos, inclusive se comparado a (juízes) de varas da capital. Isso é fato. O TJ acabou de ver que está tudo bem e, agora, é bola para frente”, declarou o magistrado.

Polêmico, Luiz Cláudio Chaves protagonizou embate com o desembargador do TJ-AM e vice-presidente do TRE-AM, Flávio Pascarelli, em agosto de 2011. Na ocasião, durante uma correição feita pelo eleitoral no Cartório de Manacapuru, os dois se desentenderam e Chaves chamou palavrões para Pascarelli.

No dia seguinte, em sessão secreta, o TRE-AM por unanimidade afastou o juiz das funções eleitorais. Em 23 de novembro do ano passado, a Corte aceitou a denúncia do corregedor Flávio Pascarelli contra Chaves e iniciou investigação sobre a conduta do juiz. Um mês depois, o TJ-AM analisou um pedido de promoção e rejeitou o nome de Chaves. O desembargador Djalma Martins declarou, na ocasião, que Chaves deixou a comarca de Manacapuru em estado de abandono, transformando-a num ‘pandemônio’.

“Ele atrasava tudo. Não fazia nada. Era um pandemônio”, disse ele ao votar contra a promoção. No entanto, o TJ-AM informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que em praticamente um mês todos os problemas relatados em dezembro passado foram superados. Trecho do release publicado no site do TJ, informa: “em 2012, Luís Cláudio se dedicou totalmente à comarca e recuperou o tempo perdido”.

Nessa terça-feira, Luiz Cláudio Chaves disse que considera o episódio entre ele e o desembargador Pascarelli superado. Afirmou que há um mês pediu desculpas ao magistrado. “Estava errado e não me envergonho de admitir isso”, disse o juiz.

Juíza Chacon também é promovida

Também foi promovida na sessão dessa terça-feira do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) a juíza Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro.

De acordo com a assessoria de comunicação da Corte, Patrícia Chacon foi promovida pelo critério de merecimento para a Vara Especializada de Crimes Contra o Idoso, Adolescentes e Crianças. A magistrada concorreu com o juiz Cássio Borges e Manuel Amaro Pereira de Lima.

Ainda segundo a assessoria de comunicação do TJ-AM, quando o presidente da Corte, João Simões, anunciou o resultado da escolha, a magistrada chorou. Chaves Ao declarar que o episódio com o desembargador Flávio Pascarelli estava superado há um mês, após pedido de desculpas, Luiz Cláudio Chaves disse que sempre se deu bem com o desembargador.

Ao reconhecer que se exaltou durante discussão com desembargador em agosto passado, disse que o processo contra ele no eleitoral tramita dentro dos parâmetros normais.