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Juiz marca audiência para ouvir doméstica que cortou barriga de grávida para roubar bebê

Segundo o juiz, o Ministério Público do Estado do Amazonas já ofereceu a denúncia e a Defesa da acusada solicitou exame de sanidade mental, alegando que a Daiana não estava na sua consciência plena no dia do crime 01/11/2012 às 15:14
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Dayana Pires cortou a barriga de uma grávida de 9 meses para roubar seu bebê
acritica.com Manaus, AM

O juiz de Direito da 3ª Vara do Tribunal do Júri, Mauro Antony, marcou para o dia 21 de novembro a audiência onde ouvirá a doméstica Daiana Pires dos Santos, que cortou a barriga de uma grávida de nove meses para roubar-lhe o bebê, usando uma lâmina de barbear. As testemunhas do Ministério Público e da defesa também serão ouvidas no mesmo dia. A tentativa de homicídio aconteceu em setembro deste ano no bairro Industrial I, na cidade de Manaus, e chocou a população.

Segundo o juiz, o Ministério Público do Estado do Amazonas já ofereceu a denúncia e a Defesa da acusada solicitou exame de sanidade mental, alegando que a Daiana não estava na sua consciência plena no dia do crime. A conduta da doméstica, segundo denúncia do MP, está sendo enquadrada no art. 121, 2º, IV (dissimulação) e V (conexão teleológica - quando o crime é cometido a fim de “assegurar a execução” de outro), combinado com o art. 14, II, do Código Penal, em concurso material com o delito do art. 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A data foi marcada para depois do dia 20 de novembro para que as pessoas envolvidas no caso possam ser notificadas. “Na audiência de instrução vamos ouvir as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa, e, no final, interrogar a ré. Depois de concluída a instrução, vou decidir se ela vai a Júri popular”, explicou o juiz Mauro Antony.

Caso a vítima, Odete Pego Barreto, não esteja vivendo em Manaus, o juiz emitirá uma carta precatória para a localidade onde estiver morando. A precatória é um pedido que um juiz envia ao magistrado de outra comarca para citar/intimar réu, testemunhas ou outros envolvidos no processo a comparecer para prestar informações à Justiça.


Denúncia


De acordo com denúncia do MP, no dia 25 de setembro deste ano, por volta das 9h, em uma casa localizada na avenida Solimões, no bairro Industrial I, a gestante Odete Pego Barreto encontrava-se de costas para Daiana quando esta a surpreendeu batendo em sua cabeça com uma tábua de cortar carne, o que a fez desmaiar imediatamente. Em seguida, Daiana cortou a barriga de Odete, que estava grávida de nove meses, com uma lâmina para roubar o bebê. “A acusada removeu a placenta e o cordão umbilical, cortando-os com a lâmina, para em seguida subtrair a criança para si, momento em que o bebê também foi lesionado pela lâmina”, conforme trecho da denúncia.

Em outro trecho, o MP informa que Odete estava caída no chão da cozinha, sofrendo intenso sangramento, com as vísceras expostas e em estado de choque, e a acusada não prestou socorro. A doméstica a cobriu com um papelão "na esperança de que ela morresse e depois enterrá-la em um buraco no quintal da casa, para garantir a ocultação do assassinato”. Mãe e filho sobreviveram. Daiana encontra-se presa, aguardando julgamento.

*As informações são da assessoria de imprensa do TJAM.