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Juiz que comandará eleições em Manaus, diz que quer independência e transparência no pleito

O juiz Abraham Peixoto Campos Filho assume a função de juiz do pleito na quarta-feira (20), e promete: terá uma atuação rigorosa contra candidatos que tentarem driblar a legislação eleitoral. Em entrevista exclusiva a A CRÍTICA, Abraham afirma que vai ter conduta independente e transparente. O magistrado se declara preparado para enfrentar qualquer pressão (visível e invisível) que possa surgir no pleito deste ano. Confira trechos da entrevista a seguir. 17/06/2012 às 08:17
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Abraham Peixoto Campos Filho
ROSIENE CARVALHO Manaus

AC- O senhor sabe por que o TRE-AM reduziu de três para um juiz do pleito?

AF- Tradicionalmente, até a eleição passada, o tribunal indicava um só juiz para ser o juiz do pleito.  Em dezembro do ano passado, o tribunal resolveu dividir em três zonas eleitorais. Ocorre que, mesmo na ocasião, a maioria do pleno foi contra. Mas se quedaram a proposta da presidente de então. Com o passar do tempo viram que não é muito comum em outros Estados e viram que dividir muito a fatia do bolo pode causar uma confusão. Acharam melhor centralizar.

AC- Quais atividades lhe caberão?

AF- Os registros de candidaturas será o primeiro. Estimamos que vamos ter umas mil candidaturas.  Depois dos registros, virão as impugnações, julgamento das ações sobre a perda do registro e do diploma, pesquisas eleitorais. E, por fim, proclamar o resultado da eleição e diplomar eleitos.

AC- O senhor vai contar com uma comissão e já sabe a quantidade de funcionários?

AF- Sim, o tribunal disponibiliza uma comissão. Já tem uma comissão formada, só para registro algo em torno de 30 servidores. Do mesmo jeito que os partidos têm um prazo para entregar os pedidos de registros, nós também temos prazo para julgar tudo.

AC- Como as pessoas poderão acompanhar o resultado dos processos julgados?

AF- A nossa ideia é disponibilizar e marcar um horário para publicar a sentença. Pode ser todo dia, às 16h. É importante essa transparência por causa dos prazos de recurso.

AC- Quais os critérios para vetar a participação dos candidatos nas urnas, houve alteração na legislação?

AF- Os critérios são bem rígidos. E a grande novidade é a aplicabilidade da “Lei da Ficha Limpa” que é um diferencial muito grande.  Nós (Manaus) talvez não tenhamos muitos desses problemas. Talvez seja mais no interior por causa dos prefeitos maus gestores.


AC- As mudanças na legislação ajudam inibir maus políticos a agirem com irregularidade na campanha?

AF- Ajuda. Você vê políticos sendo cassados. Exemplo disso é o deputado Átila Lins cassado justamente por problema na prestação de contas. Pegou carona para o interior e não declarou. O filtro está muito fechado. A legislação ficou muito detalhista.

AC- Na eleição de 2008, a juíza do pleito Maria Eunice denunciou pressões. Como será sua postura diante de pressões visíveis e invisíveis?

AF- Eu sou uma pessoa de vida recatada. Não sou de sair muito. Não tenho muitas amizades, sobretudo no meio político. Então, me sinto muito à vontade para lidar com isso. A mim diretamente é muito difícil chegar pressão. E se chegar por via de outras pessoas a gente vai saber responder. Mas é trabalhar com independência, acima de tudo. E aqueles que não se conformarem com a decisão têm a corte para recorrerem.

AC- No caso da juíza Maria Eunice, ela denunciou pressão dos próprios colegas de toga dentro do tribunal.

AF- Ela foi afastada e voltou por ordem do CNJ, né?

AC- Exato.

AF- E quando ela retornou o processo já tinha todo se esvaziado o processo eleitoral. Olha, o tribunal mudou como é normal por ser a justiça eleitoral uma justiça rotativa. Eu acho que daquele tempo não tem mais nenhum membro da corte. Não vejo que isso possa acontecer. Até porque alguns deles já conheço a postura há anos. Não vejo como isso possa ocorrer. Acho que isso não vai ocorrer.

AC- Que tipo de postura os candidatos podem esperar da Justiça Eleitoral em 2012?

AF- Independência acima de tudo e transparência. Vamos trabalhar junto com vocês da imprensa. Esse foi o único pedido que presidente do tribunal fez, a única pressão que sofri: dar transparência aos atos e mostrar o que está sendo feito à imprensa.

AC- E para aqueles candidatos que insistirem em tentar driblar as regras da lei?

AF- Esses vão ter muitas dificuldades, pode ter certeza. Queremos desencorajar os candidatos a cometerem irregularidades. Estamos atentos. Vamos transmitir segurança para que seja preservado o interesse da população de ver eleito o que foi escolhido.

AC- Como foi a abordagem para o senhor ser o juiz do pleito? Alguns juízes recusam.

AF- Você vai desagradar interesses, né? Sabe Deus de quem. Só vamos saber no futuro. Alguns não aceitam porque não gostam da exposição. No meu caso, o desembargador presidente (Flávio Pascarelli) viu que eu estava inscrito, perguntou se eu aceitaria.  É um desafio e eu não vou correr.