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Justiça condena homem por compartilhar pornografia na internet; investigação foi iniciada pelo FBI

Investigação teve início no FBI e identificou 700 usuários em cerca de 40 países; no Brasil, desdobramento levou o nome de Operação Carrossel 22/11/2012 às 15:11
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A prisão do então acusado de compartilhar filmes com pornografia infantil na internet ocorreu a partir de uma investigação do FBI
acritica.com Manaus

A Justiça Federal no Amazonas condenou a dois anos de prisão um homem de 37 anos que compartilhava fotos de pornografia infantil pela internet. Ele foidenunciado pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) após a realização da Operação Carrossel, em 2007, pela Polícia Federal (PF). As investigações que levaram ao homem foram iniciadas pelo Federal Bureau Investigation (FBI), em São Francisco, Califórnia (EUA).

O homem foi condenado com base no artigo 214, inciso III, da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com a redação dada pela Lei nº 10.764/2003, já que o crime ocorreu em 2007 e aquela era a redação em vigor na época.

A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de quatro salários mínimos, além de multa no valor de dois salários mínimos, medida prevista quando a pena de prisão não passa de dois anos.

Investigação do FBI

As investigações foram iniciadas pelo Federal Bureau Investigation (FBI), em São Francisco, Califórnia (EUA), que identificou um quadro de mensagens na internet com conteúdo de pornografia infantil. A partir do trabalho desenvolvido pela instituição americana, foram identificados 700 usuários registrados em cerca de 40 países, incluindo o Brasil.

As informações levantadas pelo FBI foram encaminhadas à Polícia Federal que deu continuidade às investigações – com o nome de Operação Carrossel – e, com parecer favorável do MPF, a Justiça Federal determinou a busca e apreensão do HD do computador do homem em Manaus. A análise pericial realizada pela Polícia Federal comprovou que ele fazia parte da rede de divulgação e acesso de conteúdo pornográfico infantil descoberta pelo FBI.

O laudo pericial apontou que o condenado utilizava um programa de computador que permitia que o conteúdo pornográfico fosse armazenado no próprio equipamento – foram encontrados mais de 250 arquivos de imagens e vídeos com este tipo de conteúdo – e compartilhado pela internet com outros usuários.

Com informações da assessoria.