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Justiça confirma concurso da Semsa neste domingo

Hoje, os mais de 75 mil candidatos concorrentes devem ficar atentos e checar os locais de provas e os documentos necessários para os testes deste domingo, dia 3       02/06/2012 às 18:38
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As provas do dia 27 de maio, do concurso da Semsa, terminaram em confusão
acritica. com manaus

Após cinco horas de reunião, o desembargador Jorge Luis Lopes Lins (TJAM) decidiu manter a realização das provas do Concurso da Secretária Municipal de Saúde (Semsa) para este domingo, dia 3 de junho.

O imbróglio jurídico em torno do concurso surgiu no último dia 27 de maio, no dia em que as provas seriam realizadas. A organização decidiu suspendê-lo ao verificar problemas em provas que seriam feitas por 400 candidatos em uma das unidades da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro).

Alerta aos candidatos
Para não haver imprevistos, é aconselhável que hoje os candidatos  chequem os locais de provas no site da empresa organizadora Cetro Concursos (WWW.cetroconcursos.org.br), digitando RG, o nome completo ou apenas o CPF. As provas de nível fuundamental serão realizadas no turno matutino, com início às 8h, e de nível superior acontecerão no turno vespertino, com início às 15h.

Na decisão de segunda instância, proferida recentemente, o desembargador Jorge Lins deferiu  em favor da realização das provas por ter encontrado preenchido todos os requisitos para a concessão de tal medida. Segundo informações do secretário em exercício da Roosevelt Mota Nunes, o desembargador argumentou em seu despacho:  “ o perigo do dano; difícil reparação e, relevância da fundamentação. A teor do artigo 558, do Código do Processo Civil (CPC).”    

Decisões sobre decisões
A decisão do juiz vai ao encontro das expectativas da Prefeitura de Manaus que já havia entrado com uma petição sexta-feira (1º) junto ao Tribunal de Contas do Estado, tendo obtido parecer favorável à realização do Concurso por meio uma reconsideração dada pela auditora do TCE Yara Lins.

A mesma auditora havia suspendido o certame na manhã da sexta-feira (1º), a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), mas, diante da petição da Prefeitura, reconsiderou e manteve o concurso, num despacho proferido na tarde do mesmo dia.  

Ainda, na madrugada deste mesmo sábado, houve outra decisão, a da Juiza de direito do Tribunal de Justiça do Amazonas, Cláudia Monteiro Pereira Batista que suspendeu novamente as provas do concurso, até à decisão mais recente do desembargador Jorge Manuel Lopes Lins, às 18h de hoje, 2 de junho.

Contra a realização do concurso havia também uma medida cautelar do Ministério Público do Estado (MPE), provocada por dezenas de candidatos que ingressaram com representação na última segunda-feira, alegando prejuízo material.