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Justiça Eleitoral no combate à boca de urna

Grupos de fiscais vão atuar para impedir a boca de urna e a poluição ambiental no segundo turno da eleição em Manaus 27/10/2012 às 08:48
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Desembargador Domingos Chalub coordenará as ações no Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos, na Zona Leste
KLEITON RENZO Manaus

A partir das 20h deste sábado, 13 equipes do gabinete de Combate à Boca de Urna e Poluição Ambiental, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), começarão a fiscalizar a distribuição irregular  de santinhos antes da eleição. A prática já é considerada crime eleitoral de boca de urna já na primeira hora de domingo, e pode dar de seis meses a um ano de reclusão ao infrator, e pagamento de multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

Coordenado pelo juiz eleitoral Jorsenildo Dourado, o gabinete foi constituído no dia 16 de outubro e integra ainda a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), polícias Federal, Militar e Civil, além do Batalhão Ambiental e do Ministério Público Eleitoral (MPE-AM). Reunião com os candidatos à Prefeitura de Manaus no segundo turno, Artur Neto (PSDB) e Vanessa Grazziotin (PCdoB), ocorrida no dia 18, garantiu o comprometimento de que as coligações iriam determinar aos cabos eleitorais que não jogassem santinhos nas ruas na madrugada de sábado.

De acordo com Dourado, os resultados dos primeiros dias da fiscalização do gabinete foram vistos no início da campanha de segundo turno. “No primeiro debate de TV (dia 18) entre os candidatos para o segundo turno, não encontramos no local nenhum santinho”, declarou.

No domingo de eleição, as denúncias de crimes eleitorais serão apuradas também por 13 promotores do Ministério Público Estadual (MPE-AM), que estarão acompanhando os fiscais do TRE-AM nas zonas eleitorais. Das 8h às 17h qualquer irregularidade testemunhada pelos eleitores poderá ser denunciada através do telefone 0800-092-500 ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais (CAO-PE).

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