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Justiça Federal afasta presidente da Ordem dos Músicos do AM do cargo

Ele e a tesoureira da entidade respondem à ação de improbidade administrativa, juntamente com a esposa do presidente, Márcia Tavares do Monte Salazar 03/05/2012 às 15:26
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Sérgio Salazar, presidente da Ordem dos Músicos do Amazonas
acritica.com Manaus

A Justiça Federal determinou o afastamento, em caráter liminar, do presidente do Conselho Regional dos Músicos do Estado do Amazonas (OMB/AM), Sérgio Aguinaldo Almeida Salazar, e da tesoureira e ex-vice presidente da entidade, Ivana de Azevedo Souza, a pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM).

Os dois dirigentes respondem à ação de improbidade administrativa, juntamente com a esposa do presidente, Márcia Tavares do Monte Salazar. Todos tiveram a quebra dos sigilos bancário e fiscal autorizada pela Justiça. A ação tramita na 1ª Vara de Justiça Federal no Amazonas, sob o número 5156-84.2012.4.01.3200. Da decisão liminar cabe recurso.

Na ação que embasou o pedido de afastamento e quebra de sigilo, o MPF/AM processa Sérgio Salazar e Ivana de Azevedo por desviarem continuamente os recursos do conselho desde que assumiram cargos de direção na entidade. Sérgio assumiu o cargo de presidente da OMB/AM em 26 de dezembro de 2007 e Ivana tomou posse como conselheira efetiva em 31 de outubro de 2007, passou pela de vice-presidência e ocupa atualmente o cargo de tesoureira no órgão.

Descontrole financeiro - Em depoimentos prestados ao MPF, testemunhas relataram diversas situações em que Sérgio Salazar utilizou-se do cargo para desviar recursos da OMB/AM em benefício próprio e de sua esposa, inclusive pagando contas pessoais com dinheiro da autarquia. Na ação, o MPF ressalta que a tesoureira e ex-presidente do conselho regional, Ivana Sousa, tinha conhecimento do esquema e atuava dificultando o sistema de controle do fluxo de caixa.

As investigações mostraram ainda que o presidente deixou de prestar contas dos gastos e arrecadação, descumprindo o Regimento Interno do Conselho Regional do Estado do Amazonas. Segundo relatos de testemunhas, o pagamento das anuidades, multas e demais receitas da entidade era feito em espécie, diretamente para o presidente, sem qualquer registro formal, depósito em conta específica da ordem ou guia de recolhimento.

Sumiço de bens

De acordo com a ação de improbidade, Sérgio Salazar também utilizou-se da função de presidente do conselho regional da OMB para alienar ilegalmente itens do patrimônio da autarquia, como um veículo Van Eurostar que foi vendido sem qualquer formalidade e sem prestação de contas dos valores recebidos.

O MPF cita ainda o desaparecimento de outros bens e instrumentos musicais do acervo da autarquia, como um equipamento de som no valor de R$ 14,5 mil, para demonstrar que os atos de improbidade praticados pelo presidente, a esposa dele e a tesoureira da OMB/AM importaram em enriquecimento ilícito, prejuízo ao patrimônio público e afronta aos princípios da administração pública.

Abusos na fiscalização

O modo como eram conduzidas as fiscalizações do conselho regional da ordem no Amazonas também é questionado pelo MPF na ação, com base em relatos de músicos que foram constrangidos publicamente ao serem obrigados a abandonarem suas apresentações por não estarem com as anuidades em dia. Para o Ministério Público Federal no Amazonas, não existe previsão legal para tal prática, considerada autoritária e abusiva.