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Justiça libera circulação de ônibus executivos no Centro de Manaus

No recurso, a Fecootram pedia a liberação dos veículos para circularem na Área Central da cidade. O serviço estava proibido desde julho deste ano 24/09/2012 às 21:24
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Executivos voltam a circular no Centro
Ana Carolina Barbosa Manaus

A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes acatou o pedido de efeito suspensivo de decisão que proibia, desde julho deste ano, a circulação de veículos do transporte executivo no Centro da cidade, liberando o serviço na área Central. O pedido de antecipação de tutela foi impetrado pela Federação das Cooperativas de Transportes do Estado do Amazonas (Fecootram) contra a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (Smtu). 

No argumento da Fecootram, ela pede a suspensão dos efeitos da circular 0052/2012 SMTU e do Termo de Circulação do Transporte Coletivo na Área Central, a qual foi acatada pela desembargadora.

Segundo a decisão, Socorro Guedes determina que os veículos “circulem no Centro desta capital no mesmo itinerário das empresas operadoras do transporte coletivo urbano convencional e possam se utilizar dos terminais públicos para embarque e desembarque de passageiros”. Ela também intima a SMTU a apresentar suas contrarrazões no processo. 

Impasse

No mês de julho, o serviço foi proibido no Centro de Manaus e, no dia 8 de agosto, as cooperativas do transporte executivo conseguiram uma liminar judicial autorizando os micro-ônibus a circularem pelo terminal da Matriz. 

Contudo, no dia 10, a Prefeitura de Manaus foi beneficiada com nova suspensão da liminar que permitia a circulação dos micro-ônibus do transporte executivo no terminal da Matriz, no Centro da cidade, menos de dez horas depois do retorno dos executivos ao terminal central. 

Para tirar os executivos das ruas, à época, estavam entre as justificativas da Smtu que os veículos estavam em número muito acima do ideal para a cidade. Só no Centro, segundo informações recentes da Smtu, circulavam 248 veículos deste tipo.