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Justiça remarca audiência para ouvir acusada de cortar barriga de grávida e roubar bebê em Manaus

Daiana Santos é acusada de ter cortado a barriga de uma gestante para roubar o bebê. Audiência estava marcada para esta quarta-feira (21) 20/11/2012 às 08:49
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Dayana Pires cortou a barriga de uma grávida de 9 meses para roubar seu bebê
acritica.com Manaus

A audiência de instrução onde serão ouvidas a doméstica Daiana Pires dos Santos, acusada de cortar a barriga de uma grávida de nove meses para roubar-lhe o bebê, e as testemunhas do Ministério Público e da Defesa, foi transferida para o dia 27 de novembro, às 09h.

A audiência será realizada na 3ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch Reis, bairro São Francisco, Zona Centro-Sul de Manaus, e estava marcada para esta quarta-feira (21).

O adiamento aconteceu em função dos feriados deste mês e também por conta da “Semana Nacional da Conciliação”, que mobilizou toda a estrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), entre os dias 07 e 14, para a conciliação de processos que envolveram quase 44 mil jurisdicionados no Estado.

A intenção com o adiamento é que haja mais tempo para que as notificações de comparecimento à audiência sejam entregues às partes, a fim de que não haja nenhum prejuízo ao processo judicial.

Caso

De acordo com denúncia do MPE, no dia 25 de setembro deste ano, por volta das 9h, em uma casa localizada na avenida Solimões, no bairro Industrial I, a gestante Odete Pego Barreto encontrava-se de costas para Daiana quando esta a teria surpreendido, batendo a sua cabeça com uma tábua de cortar carne, o que a fez desmaiar imediatamente.

Na sequencia, Daiana teria cortado a barriga de Odete, que estava grávida de nove meses, com uma lâmina para roubar o bebê. “A acusada removeu a placenta e o cordão umbilical, cortando-os com a lâmina, para em seguida subtrair a criança para si, momento em que o bebê também foi lesionado pela lâmina”, conforme trecho da denúncia aceita pela aceita pela Justiça do Amazonas.

O crime aconteceu em setembro no bairro Industrial, Zona Sul. A conduta da doméstica Daiana, segundo denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), foi enquadrada no artigo 121 (dissimulação conexão teleológica), quando o crime é cometido a fim de “assegurar a execução” de outro crime.

Daiana também foi enquadrada no artigo 14, que prevê concurso material com delito do artigo 237 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com o juiz responsável pelo caso, Mauro Antony, nessa audiência de instrução serão ouvidas as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa, e no final, Daiana Pires dos Santos. Após a conclusão da instrução, o juiz decidirá se a ré irá a Júri Popular. Em relação à vítima, Odete Pego Barreto, caso ela não esteja em Manaus, será emitida uma carta precatória para a localidade onde estiver morando, para que também possa ser ouvida.