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Legislação rigorosa ajuda a combater corrupção

Estudiosos concordam que o voto tem papel importante na construção da cidadania brasileira e para enfrentar a corrupção 11/08/2012 às 16:08
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Para o professor Leland Barroso falta bom caráter às pessoas para votar em políticos honestos, sem troca de favores
Rosiene Carvalho Manaus

A analista técnica do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Sirley Nery Paiva, que está fazendo uma pesquisa de pós-graduação sobre o voto, afirma que o aumento no rigor da legislação ajuda não só a tirar de circulação políticos corruptos, mas também educar aos poucos a população.

Por iniciativa popular, em 1999, é aprovada e sancionada a lei nº  9.840 conhecida como a “Lei da Compra de Votos”. A minireforma de 2009 fez mais avanços na legislação. Em 2010, é aprovada e sancionada a “Lei da Ficha Limpa” que proíbe candidatos com a ficha suja de participar do pleito. As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também foram, ao longo do tempo, fazendo um ajuste fino para evitar que o voto de forma legal fosse trocado por qualquer vantagem como blusas, bótons, canetas, etc.

Para Sirley Paiva e o professor em Direito Eleitoral, Leland Barroso, a população brasileira ainda não tem maturidade política e a cada pleito também tenta negociar o voto.

Sirley Paiva afirma que falta educação política aos eleitores. “Porque para uns a ficha limpa é uma coisa e para outros a ficha limpa é outra”, declara. “Não era um jargão aqui no Amazonas: ‘Ele rouba, mas faz?’” questiona.

A pesquisadora cita que para pessoas comuns a noção que prevalece é que é errado um homem casado ter uma amante, mas quando um político homem é analisado por esse parâmetro os valores mudam.

 “A ética na política é diferente. O político homem pode ter dez amantes que isso não influencia no mandato dele, na avaliação que a maioria da maioria da população faz desse político”, alega.

O professor Leland Barroso diz que falta bom caráter às pessoas para votar em políticos honestos sem que haja oferecimento de algo em troca.

“É hábito das pessoas trocarem o voto por alguma vantagem. É o que se chama de jeitinho brasileiro e que eu classifico de eufemismo para a falta de caráter”, afirma Leland Barroso.  Para ele, a maioria das pessoas não tem consciência política e querem sempre levar vantagem. “Não pensam (no ato de votar) como um ato de cidadania. Que daquilo depende a vida dela”, lamenta o professor.

O ativista social Luiz Odilo tem uma trajetória diferente. Para ele, “temos que escolher bem e depois fiscalizar o mandato”. É o que ele faz.