Publicidade
Manaus
CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO

Lentidão nos julgamentos contribui para caos no Sistema Penitenciário no Amazonas

No Estado, 53% da população carcerária são presos provisórios, ou seja, 5.518. Muito mais que os condenados, que somam  2.218. 08/01/2017 às 21:00
Show capturar
André acompanha diariamente o processo do único irmão pelo site do Tribunal de Justiça do Estado
Luana Carvalho Manaus (AM)

Todos os dias o coordenador de vendas André Monteiro, 39, acessa o site do Tribunal de Justiça do Amazonas para acompanhar o processo do único irmão, Paulo Sérgio Monteiro Leite, 34, preso há quase um ano após tentar matar um colega durante uma briga de bar.  “Todo mundo condena, mas só quem tem um parente preso é que sabe como é viver nesta situação”, disse André. Paulo é um dos quase 300 presos transferidos para a Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, onde mataram quatro pessoas num tumulto neste domingo (8).  

A princípio Paulo foi indiciado por homicídio simples, mas a vítima que ele esfaqueou não morreu e a denúncia passou a ser de homicídio tentado no dia 4 de abril de 2016, conforme o site do TJ-AM. O processo é bem movimentado e em meio a vários ofícios, promoções, pareceres e despachos, a família aguarda o julgamento do detento, que tem três filhas e trabalhava como borracheiro antes de ser preso. 

“Eu não quero dizer que ele é santo. Ele era usuário de drogas e álcool e nesta briga esfaqueou o colega que usava drogas com ele, no bairro Nova Cidade (Zona Norte). Mas ele é réu primário, nós queremos ao menos que ele seja julgado para esta aflição diminuir um pouco”, relatou a mãe dele, Ana Lúcia Monteiro, 55. 

De acordo ela, Paulo Sérgio não faz parte de nenhuma facção, embora tenha sido transferido do Centro de Detenção Provisória (CDP) à Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, onde quase 300 detentos foram levados desde a última segunda-feira por estarem sendo ameaçados, conforme informou a Secretaria de Segurança Pública (SSP). “Ele não era envolvido com o tráfico, mas a gente sabe que depois de um tempo na prisão, eles são obrigados a se aliar a algum grupo”, justificou.

Ana Lúcia estava sentada, chorando, em frente à Cadeia Pública, longe das pessoas que realizavam uma manifestação.“Estou refletindo, pois meu filho escapou de morrer várias vezes dentro desta prisão”. Ela conta que assim que foi preso, André passou a ser ameaçado por outros detentos, a mando do homem que ele esfaqueou. 

“Levaram ele pra cela dos ‘jacks’ (como os estupradores são chamados na prisão) para a segurança dele, pois ele passou dois dias apanhando. Quando nós descobrimos, contratamos um advogado para tirá-lo de lá. Imagina se ele tivesse com os estupradores, a esta hora estaria morto”, relatou, aflita. 

A família afirma que se a Justiça não fosse tão lenta, talvez não tivessem que estar passando por esta situação. “No dia 16 de junho ele tinha uma audiência de instrução e julgamento, mas a juíza enviou o mandado para a Raimundo Vidal Pessoa, de onde ele já tinha sido transferido porque a cadeia ia ser desativada. Nós pedimos que a Justiça analisem os processos, separem o joio do trigo, porque são falhas inaceitáveis”, finalizou André. 

Uma das medidas para desafogar os presídios anunciadas pelo Ministério da Justiça, Defensoria Pública do Estado (DPE) e Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) é a realização de mutirões de audiências de custódia. 

Soropositivo aguarda saída
Wellington Braga Nogueira, 26, responde a um processo de tráfico de drogas. A mãe dele, Antônia de Fátima Vieira Braga, 46, relata que ele já cumpriu seis anos de pena e que, há quatro anos recebeu a notícia de que vivia com o vírus HIV/Aids. “Ele soube que era soropositivo em um mutirão da Seap  (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária). A carga viral está altíssima e ele está em estado terminal”. 

Segundo ela, a família vêm tentando a soltura do detento há pelo menos um ano. Na movimentação do processo de Wellingyon, consta que a próxima audiência de instrução e julgamento será no dia 21 de março deste ano, mas, em meio a tanta barbárie que vem acontecendo no sistema penitenciário do Estado, a família teme que o pior aconteça.

“Estou desesperada, preciso tirar meu filho daqui e levar ele pra se tratar em casa. Os políticos quando ficam com qualquer doença vão se tratar em casa. Meu filho já cumpriu mais de um terço da pena, ele está com a sentença de morte batida e merece ficar com a família ao menos nesses últimos dias”, gritava, em frente à Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, na manhã de ontem. 

Réu primário, Daniel Costa de Souza, 19, também está na Cadeia Pública. A tia dele, Rosita Tavares Menezes, conta que ele foi preso por roubo. Porém, no site do TJ, ele responde por tráfico de drogas. “É a primeira vez que ele é preso. A gente só quer que o julgamento seja marcado, pra que ele tenha direito a defesa e possa responder com uma pena alternativa. É muito angustiante saber que temos um parente preso nessa atual situação dos presídios”. 

NÚMERO
10.356 
É o número da população carcerária do Amazonas. Deste total, 53% são presos provisórios, ou seja, 5.518. Muito mais que os condenados, que somam  2.218. No semiaberto há 1.325 detentos, no aberto 1.288 e 7 em medida de segurança. Os presídios conportam apenas 3.129 detentos, mas tem um excedente de 168% no sistema.