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Mais da metade das áreas verdes estão sem identificação em Manaus

Conjunto habitacional localizado no Distrito Industrial é cercado por área verde que não é identificada com placas 02/11/2012 às 09:42
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Mais da metade das 653 regiões destinadas a preservação ambiental em Manaus estão sem as placas de identificação
Nelson Brilhante Manaus, Am

Manaus tem 653 áreas verdes (entre preservadas e invadidas) cadastradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). O problema é que, mais da metade (392) ainda não tem nenhuma placa de identificação, isto é, estão vulneráveis a qualquer tipo de ação ilegal como invasão e exploração.

As 261 que receberam a placa, avisando e até ameaçando os pretensos “criminosos ambientais”, são as que estão incluidas na categoria de preservadas. Como na maioria delas existem igarapés – alguns com margens intactas - também são identificadas como Área de Preservação Permanente (APP).

De acordo com a Semmas, todas essas áreas verdes estão em loteamentos aprovados pela Prefeitura de Manaus.

 Na principal via acesso ao bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste, próximo ao Instituto Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Ifam), campus Zona Leste, uma imagem revela o nível em que se encontra a batalha no campo ambiental. De um lado da avenida, há uma placa com os dizeres: “Área Verde, espaço territorial especialmente protegido. É crime desmatar, ocupar e jogar lixo neste local”. Mas basta atravessar a via para se deparar com uma castanheira de aproximadamente 20 metros de comprimento, derrubada e com os galhos queimados.

 A área não está incluída ou pelo menos identificada como merecedora de preservação. Inclusive está ocupada por vários moradores. Nenhum assumiu a derrubada da árvore, incluída na categoria nobre por ser nativa e de grande valor ambiental.

 De acordo com o diretor do Departamento de Gestão Territorial e Ambiental (DGTA) da Semmas, Olivaldo Patrício Macedo da Costa, o primeiro critério para que uma área receba a placa de identificação é determinado pela prefeitura.

Somente os loteamentos habitacionais aprovados pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) podem ser mapeados pela Semmas. A partir daí, uma equipe de três geógrafos visitam o local e definem a área que será considerada como verde. Entenda-se loteamento como áreas usadas pelo poder público ou privado.

“Qualquer pessoa que for lotear uma área para venda, por exemplo, é obrigado, por lei, a deixar uma reserva ambiental. Essa é a condição para que a prefeitura libere o projeto. A partir daí é que a Semmas entra em campo”, esclarece Macêdo.

Além de sinalizar com placas, os técnicos do departamento percorrem as ruas do bairro e distribuem folderes aos moradores do entorno, informando sobre os conceitos de área verde e APP, além do Disque Linha Verde da Semmas (08000-92-2000) para denúncias de possíveis crimes ambientais praticados nesses locais. “Não temos condições de fiscalizar todas as áreas, por isso investimos na conscientização dos moradores”, diz o diretor.

Fiscalização e punição em processo

Descartes de lixo, queimadas entre outros crimes ambientais, podem ser denunciados por meio do programa Disque Linha Verde (08000-92-2000).

Acionados, os técnicos do Departamento de Gestão Territorial e Ambiental (DEGTA) vão ao local para um levantamento e posterior encaminhamento de processo ao Departamento de Fiscalização para punição dos responsáveis, além de solicitar a ação da a Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos. Caso o terreno arborizado seja devoluto, a Semmas classifica como fragmento florestal, categoria com a qual a entidade assume menor responsabilidade em relação à área verde.

 A análise prévia dos locais que poderão receber o “selo” da Semmas é feita por meio do programa Imagem Ortofoto 2010, que mostra todas as edificações e lotes na área urbana de Manaus. O mapeamento será o último passo para a elaboração do Atlas Ambiental de Manaus, que identificará todas as unidades de conservação municipais, RPPNs, parques, reservas, corredores ecológicos e áreas verdes.

Duzentos e um loteamentos habitacionais foram recentemente aprovados pela Prefeitura. Dependendo do tamanho, os loteamentos podem ter mais de uma área verde.

Vinte novas áreas verdes deverão ser identificadas com placas padronizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade até o final deste ano.

Três geógrafos compõem a única equipe de profissionais de campo da secretaria e que são responsáveis pela identificação das áreas verdes localizadas em Manaus.