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Mais de 11 mil processos em papel são descartados pelo TJAM

A primeira grande eliminação de papéis do TJAM ocorreu no ano passado e somou 9.892 processos (72,9%), de um total de 13.567 da Comarca de Manaus, cadastrados no período de abril de 2010 a fevereiro de 2012 25/03/2013 às 11:22
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O descarte é feito por servidores e profissionais das áreas de Arquivologia, História, Direito, Informática, Administração e Biomedicina, seguindo orientações do CNJ
acritica.com Manaus

A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realiza um novo descarte de papéis, com a eliminação de 11.462 processos cadastrados e analisados no período de março de 2012 a março de 2013. O material vai ser levado e pesado pela empresa Riolimpo, que atua no reaproveitamento e gerenciamento de resíduos em Manaus, por meio de um acordo de cooperação.

O acervo compreendia, ao todo, 14.736 processos oriundos dos Juizados Especiais das Comarcas de Manaus e Presidente Figueiredo. Destes, 3.274 processos foram separados para compor o acervo histórico do Judiciário estadual, ou seja, 22,22% do universo analisado foram preservados.

Por seu valor histórico, 1.238 processos (8,4%) foram destinados à guarda permanente; outros 2.036 ou 13,08% passaram a compor a amostragem estatística, conforme a Resolução nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesta chamada “preservação dupla” estão documentos identificados por alguns critérios de relevância, como habitação, aluguel de imóveis, relações de trabalho e casos particulares de grande repercussão na mídia e na sociedade (posses de terrenos e habeas corpus de acusados por crimes), explica o secretário da Comissão, Manoel Pedro de Souza Neto.

A primeira grande eliminação de papéis do TJAM ocorreu no ano passado e somou 9.892 processos (72,9%), de um total de 13.567 da Comarca de Manaus, cadastrados no período de abril de 2010 a fevereiro de 2012. Outros 1.258 (9,3%) foram destinados à guarda permanente e 2.417 (17,8%) mantidos para a amostragem estatística.

Este descarte é feito por servidores e profissionais das áreas de Arquivologia, História, Direito, Informática, Administração e Biomedicina, seguindo orientações do CNJ. “Trata-se de uma análise mais criteriosa no sentido de resgatar a memória da instituição, através dos processos que vão para eliminação, com cautela”, define Pedro.


Etnias indígenas
Manoel Pedro de Souza Neto destaca também que, na continuidade dos trabalhos com essa documentação que já perdeu a temporalidade, são encontrados documentos referentes a etnias indígenas e trabalhos de personalidades reconhecidas pelo Estado.

“Aos olhos de uma pessoa que não tem essa visão de um trabalho que vem sendo feito junto à comissão permanente isso pode passar despercebido. Essa é a importância maior da comissão, de fazer o resgate através desses pequenos detalhes”.

Histórico
Os trabalhos de resgate histórico começaram em 2007, com a criação da então Comissão de Gestão Documental, que tinha a finalidade de identificar e definir os valores e prazos de guarda do conjunto de documentos do Judiciário.

Depois disto, em 2008, o Pleno do TJAM aprovou o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade das áreas meio e fim do TJAM, elaboradas pela equipe.

Mais recentemente, os trabalhos da Comissão envolvem a transferência do Arquivo Central para um novo prédio, na avenida Constantino Nery, na Zona Centro-Sul de Manaus.