Publicidade
Manaus
Cotidiano, Receita Federal, Contrabando

Mais de R$ 200 mil em mercadorias são apreendidos pela Receita Federal, no Centro de Manaus

Ações se concentrram em lojas situadas nas imediações do prédio da Receita Federal, onde celulares, calçados, roupas e outros itens foram apreendidos 30/03/2012 às 10:48
Show 1
Fiscal da Receita Federal lacra caixa contendo mercadoria apreendida
acritica.com Manaus

Dando continuidade à operação nacional Fronteira Blindada, o Núcleo de Repressão ao Contrabando e ao Descaminho em Manaus  (Nurep/Manaus), realizou nessa quinta-feira (29), uma operação de repressão a ilícitos aduaneiros,  que contou com o apoio da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (ALF/MNS) e da Policia Militar (PM).

A operação ocorreu no centro comercial de Manaus, em uma galeria situada na Rua Marechal Deodoro, ao lado do prédio do Ministério da Fazenda.

A ação teve por objetivo apurar a regularidade tributária de  mercadorias importadas, expostas à venda, bem como a verificação de  possível pirataria ou contrafação (produção comercial de um bem sem  autorização da entidade detentora de sua propriedade intelectual).

O procedimento adotado é bastante simples: os servidores da Receita  Federal, acompanhados pelo responsável do estabelecimento, retêm as  mercadorias importadas suspeitas de irregularidade e intimam o interessado a apresentar, posteriormente, a documentação regular das mercadorias retidas, condição para que seja efetuada a devolução das mesmas.

No caso de não comprovação da regularidade da importação, a Receita Federal emite Auto de Infração, dando perdimento às mercadorias, concedendo o devido prazo legal para um possível recurso de defesa, pelo contribuinte.

Além da pena de perda dos bens, os responsáveis poderão, ainda, ser objeto de representação fiscal para fins penais, se detectados indícios de ocorrência de contrabando ou de descaminho, nos moldes do artigo 334, do Código Penal.

Entre os itens apreendidos constam celulares, partes e acessórios, máquinas fotográficas, peças de vestuário, sapatos tênis, bolsas e  ferramentas, distribuídos em 60 volumes, pesando 1,5 tonelada, num valor  estimado em R$ 250 mil.

A ação fiscal contou com a participação de 14 pessoas, sendo nove servidores da Receita Federal e cinco policiais militares.

De acordo com o chefe do Nurep/Manaus, Leandro Guedes dos Santos, outras ações  de mesma natureza estão programadas para ocorrer nos próximos meses.