Publicidade
Manaus
Manaus

Mais de R$ 330 milhões arrecadado pelo Fisco estadual nos 19 primeiros dias de 2012, segundo a Sefaz-AM

Nos cofres do Estado já entraram, portanto, mais de R$ 320 milhões somente desse imposto, que responde por 90% de todos os tributos arrecadados pelo fisco amazonense 21/01/2012 às 10:11
Show 1
A receita tributária nominal do Estado é composta, além do ICMS, pelo IPVA, o IRRF, o ITCMD e taxas
Renata Magnenti Manaus

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), arrecadou até o último dia 19, aproximadamente, 70% da Receita Tributária Nominal projetada para este primeiro mês de 2012. Só em Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estima-se que sejam arrecadados R$ 485 milhões.

Nos cofres do Estado já entraram, portanto, mais de R$ 320 milhões somente desse imposto, que responde por 90% de todos os tributos arrecadados pelo fisco amazonense.  Janeiro, no entanto, segundo a própria Sefaz, não é um período bom  de arrecadação, como também acontece no primeiro trimestre do ano. Nesse período, produção e consumo tendem a cair.

Demonstrativo

A receita tributária nominal do Estado é composta, além do ICMS, pelo IPVA, o IRRF, o ITCMD e taxas. O ICMS responde por 93% da receita, o IPVA e IRRF, cada um, por 3%, e o ITCMD e as taxas, cada tributo, por 0,5%.

Caso a projeção de arrecadação feita pelas técnicos dos técnicos da Sefaz venha a se confirmar em janeiro, o valor relativo apenas ao ICMS terá crescido 4% comparativamente ao que se arrecadou em igual período no ano passado, quando entraram nos cofres do Estado R$ 468 milhões. A estimativa apresenta queda se comparado ao mês dezembro de 2011 quando o ICMS respondeu por R$ 554 milhões da arrecadação.

Acerto de contas

De acordo com o diretor de arrecadação da Sefaz, Gilson Nogueira, todo dia 15 e 20 de cada mês os contribuintes prestam contas com o Fisco estadual, repassando o ICMS devido. Portanto, neste sábado é provável que a arrecadação de ICMS atinja os 90% da projeção feita para este mês.

Gilson explicou que o primeiro trimestre de cada ano é marcado por uma arrecadação inferior aos demais trimestres do ano. “É uma queda sazonal, justificada pelo baixo consumo no comércio e baixa produtividade nas fábricas. O maior movimento de negócio, nesta época do ano, gira em torno de livros e material escolar que tem parcela pequena dentro do ICMS”, detalhou.

Como a queda é sazonal o governo se programa para que as contas do permaneçam no azul e, de igual modo, as fábricas do Polo Industrial fazem seus ajustes, e os insumos utilizados neste período do ano foram adquiridos no final do ano anterior.

De acordo com a Sefaz, 14 empresas respondem por 50% do ICMS arrecadado pelo Estado e compõe este grupo fábricas do polo de duas rodas, do setor de eletroeletrônico, telefonia e combustível. As empresas que deixam de pagar o ICMS sofrem restrições fiscais como, por exemplo, ficam impossibilitados de emitir certidão negativa.

Os dados parciais da arrecadação da primeira quinzena do Município ainda não estão disponíveis no site da transparência da Secretaria Municipal de Finanças (http://semef.manaus.am.gov.br/transparencia/). De acordo com assessoria de imprensa, o montante arrecado no período de um mês costuma ser divulgado somente quando o ciclo é encerrado.