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Marise Mendes e Wilton Lira tiveram mandatos mantidos pelo TRE-AM

A Corte do TRE-Am decidiu, nesta terça-feira, que a saída de ambos do PTB, ex-partido de Amazonino Mendes, para ingressarem no PDT, não foi suficiente para a cassação dos mandatos 06/11/2012 às 21:16
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Marise Mendes
Ana Carolina Barbosa e Lúcio Pinheiro Manaus

Quinze meses após deixarem o PTB, ex-partido do prefeito Amazonino Mendes, para segui-lo para o PDT – de Jefferson Péres -, o corregedor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Wilton Lira, e a vereadora Marise Mendes, tiveram a continuidade dos mandatos garantida, nesta terça-feira (06/10), pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). A Corte entendeu que o ato não foi motivo suficiente para cassar os parlamentares. A decisão vem a um mês do fim desta legislatura.

Em agosto de 2011, Lira, Marise – que é irmã de Amazonino –, e os vereadores Dr. Denis Almeida e Luís Alberto Carijó, deixaram o PTB e seguiram com o prefeito para o PDT. À época, eles tomaram a iniciativa de ingressar no TRE-AM com ações declaratórias de justa causa, as quais tinham por objetivo justificar a saída dos mesmos da legenda pela qual foram eleitos.

Segundo a assessoria jurídica de Marise Mendes, o grupo alegou, à época, que não se sentia à vontade no PTB, do deputado federal Sabino Castelo Branco, tendo em vista que estava sendo excluído de reuniões que tratavam de interesses do partido.

Além disso, os vereadores justificaram que faziam parte da base aliada do prefeito na Casa Legislativa e, por isso, estavam sendo discriminados por Sabino, que é presidente estadual da legenda no Amazonas. As ações também tinham por objetivo garantir a permanência dos mesmos nos cargos caso o partido reivindicasse os mandatos com base na desfiliação partidária.

No caso de três dos parlamentares, o TRE, embora não tenha acatado os pedidos e não tenha concedido as declarações, entendeu que a saída da sigla não é suficiente para que os mesmos deixem suas cadeiras na CMM.

O único que ainda possui ação em trâmite no TRE é Carijó. Contudo, os quatro parlamentares têm pouco tempo na Casa, já que dos três deles concorreram – Dr. Denis, Carijó e Lira -, mas não foram reeleitos. Marise preferiu não se candidatar à reeleição.