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MDS libera R$ 900 mil para haitianos residentes no Amazonas e no Acre

A parcela do recurso para o Amazonas será de R$ 540 mil, que será investido em ações sociais, somado aos R$940 mil disponibilizados pelo governo estadual 30/01/2012 às 16:41
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Os haitianos começaram a migrar para o Brasil há mais de um ano
Ana Carolin Barbosa Manaus

O Amazonas receberá R$ 540 mil do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para a execução de ações socioassistenciais nos municípios com grande contingente de imigrantes haitianos, os quais já totalizam 4,6 mil só no Estado. Somado ao recurso a ser investido pelo governo estadual (R$ 940 mil), o valor para essas ações sobe para R$ 1.480.000, o equivalente a R$ 321,73 por indivíduo por um período de três meses.  A expectativa é que a verba federal seja transferida para o Fundo Estadual de Assistência Social em dois dias.

A informação sobre a liberação do recurso consta na portaria nº 8, de 25 de janeiro deste ano, publicada na edição desta segunda-feira (30/01), do Diário Oficial da União (DOU). Além do Amazonas, o Acre também terá direito a um repasse no valor de R$ 360 mil, para auxiliar 1,4 mil imigrantes, o que totaliza R$ 900 mil investidos nos dois estados do Norte pelo MDS.

Conforme informações contidas no site do MDS, a definição dos valores que cada estado receberá levou em consideração o número de imigrantes indicados pelos respectivos governos e, ainda, a necessidade de suporte aos haitianos por um período mínimo de três meses.

No caso do Amazonas, o valor é 8% superior ao prometido em 27 de janeiro pelo governo federal: R$ 500 mil, conforme a secretária-executiva da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Graça Prola. A pasta administrará o recurso, que será repassado para o Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) e, em seguida, ao Fundo Estadual de Assistência Social.

De acordo com a secretária, a Arquidiocese de Manaus está apresentando uma proposta que será encaminhada à Seas para discussão e, a partir daí, serão levantados os mecanismos legais para a transferência do recurso da conta federal para a estadual. O dinheiro chega pouco mais de um ano após o início da migração dos haitianos de seu país de origem para o Brasil, motivados por um terremoto que devastou o Haiti, país mais pobre do hemisfério ocidental.

 

Técnicas do MDS vêm ao Amazonas

Segundo Graça Prola, técnicas da Secretaria Nacional de Assistência Social do chegam amanhã (31/01) à capital para checar as condições em que os haitianos estão vivendo em Manaus. Elas também vão a Tabatinga com o mesmo objetivo. Com a chegada delas, Graça Prola explicou que a equipe do Estado que está engajada na assistência aos imigrantes será melhor orientada sobre a avaliação posterior à aplicação dos recursos federal e estadual e as medidas que devem ser adotadas.

Já sobre a verba destinada ao Amazonas por meio da portaria, ela destacou que será plicada em acolhimento, alimentação e atendimento de transporte e locomoção para a retirada de documentos, bem como na compra de kits básicos para kitinetes, colchões, entre outros.

 

Portaria

Na portaria publicada no DOU, a ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello destaca que o MDS prestará apoio técnico e financeiro para atender as situações de imigração dos indivíduos haitianos que se encontram em situação de risco pessoal e social.

Os recursos serão destinados, principalmente, ao atendimento das necessidades das famílias desses indivíduos, e serão repassados em parcela única. Ficará a cargo dos conselhos de assistência social dos estados acompanhar e fiscalizar a implementação das ações, os resultados e a prestação de contas dos recursos.