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MEC pode suspender vestibular em seis instituições de ensino no Amazonas

O conceito preliminar de curso (CPC), divulgado pelo site do Inep, no Amazonas, indica cursos de cinco instituições de ensino superiores com nota abaixo de 2. 19/12/2012 às 17:19
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Campus universitário
acritica.com Manaus (AM)

Na última terça-feira (18), o Ministro da Educação, Aloísio Mercadante anunciou medidas de regulação e supervisão que serão tomadas, com base nos indicadores de qualidade referentes a 2011. Dentre estas medidas, está a suspensão do vestibular para cursos que não tiveram um bom desempenho no Enade, caso não cumpram acordo estabelecido por um protocolo de compromisso.

Em uma escala até cinco, os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios, e as instituições e cursos ficam sujeitos a medidas de regulação e supervisão.

O conceito preliminar de curso (CPC), divulgado pelo site do Inep, no Amazonas, indica cursos de seis instituições de ensino superiores com nota abaixo de 2. São eles: o Centro Universitário Nilton Lins  (Arquitetura e Urbanismo; Pedagogia; Engenharia Civil e de Produção);  Instituto de Ensino Superior Fucapi (Engenharia de Produção); Centro Universitário do Norte (Letras – Licenciatura); Faculdade Táhiri (Pedagogia – Licenciatura); Universidade do Estado do Amazonas (Física (Licenciatura) – Parintins, Geografia (Licenciatura) - Tabatinga); e Universidade Federal do Amazonas (Biologia-Licenciatura).

“Se os resultados forem insatisfatórios a medida cautelar é que está suspensa a prerrogativa de autonomia do curso, ou seja, não pode criar novas vagas as que tiverem conceito abaixo de três”, declarou o ministro.

Para os cursos com conceito inferior a três, como os citados acima, o MEC estabelece medidas gerais obrigatórias, como assinatura de compromisso e plano de melhorias detalhado, com medidas a serem tomadas a curto e a médio prazo.

Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente. Ou seja, investir em dedicação integral e titulação. Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.

O plano de melhoria será acompanhado por comissão de avaliação, que fará relatórios bimestrais sobre a evolução da correção das deficiências apontadas pelo MEC. Caso se verifique o não cumprimento das medidas, será instaurado processo administrativo, que pode resultar no fechamento do curso.

Além disso, os cursos e instituições com conceito inferior a três ficam automaticamente impossibilitados de oferecer o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


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