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Médico pode ir a júri em Manaus

Decisão da Justiça requalificou crime de doloso para culposo e o cirurgião Joacy Azevedo responderá pela morte de Bruna Paloma 14/02/2012 às 07:29
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Dez anos antes do ocorrido com Bruna, o médico cirurgião Joacy Azevedo foi condenado pela morte do cantor Carlos Casagrande por crime culposo, sem a intenção de matar
MARIA DERZI Manaus

Pela primeira vez na história do Amazonas, um médico poderá ir a júri popular pela morte de um paciente na sala de cirurgia. Nessa segunda-feira (14), a juíza Eulinete Tribuzy, da 11ª vara criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), decidiu pela requalificação do caso de Bruna Paloma Monteiro Brasil acatando o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) para modificar o crime de homicídio culposo para homicídio doloso contra o médico cirurgião Joacy Azevedo.

“ (...) entendo que os fatos narrados nos autos não descrevem a prática do crime de homicídio culposo e, ante a caracterização do crime de homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual, este Juízo Criminal Comum passa a ser incompetente para o julgamento, motivo pelo qual determino a remessa dos autos ao setor de distribuição, para que sejam redistribuídos para uma das Varas do Tribunal do Júri. Com as cautelas de praxe”, diz trecho da decisão.

Com a requalificação, o crime poderá ser julgado no Tribunal do Júri e o médico passará a responder por crime de homicídio doloso, ou seja, com a intenção de matar.

“Ele pode cumprir pena de até 30 anos de reclusão, o que não aconteceu no caso de ‘Casagrande’ (cantor), que ele foi condenado e continuou clinicando”, disse o advogado da família de Bruna, Rubenito Cardoso.

Segundo o advogado, a decisão da juíza foi fundamentada nas condições do hospital. “Ele assumiu o risco pela morte da criança a partir do momento em que ele poderia ter escolhido qualquer outro hospital, mas levou para o São Lucas, onde o centro cirúrgico não tinha condições.

Ele queria o lugar mais barato porque era pelo convênio médico e ainda fez a família pagar R$ 900 por fora para comprar um equipamento a laser”, completou Rubenito. O pai da menina, o engenheiro Paulo César Monteiro Brasil, lembra do dia em que Bruna morreu.

“Minha filha foi fazer uma cirurgia simples, de amigdala. Ele operou sozinho. Nem o anestesista estava na sala. Ela teve uma parada cardíaca e ele levou dez minutos para perceber isso. Só notou quando viu que o sangue na garganta dela estava coagulado. Minha filha teve morte cerebral e veio a óbito no dia 1° de agosto”, lembra o pai, emocionado.

O engenheiro conta que chegou a questionar a utilização dos aparelhos. “Por que ele não monitorou o estado clínico da minha filha? Por que ele operou sozinho? Não entendemos que foi uma fatalidade ou negligência. Entendemos que ele assumiu o risco pela morte e sabia o que poderia ocorrer quando entrou naquela sala de cirurgia”.

Acusado prefere não se pronunciar

A CRÍTICA tentou contato com o médico cirurgião Joacy Azevedo por meio do telefone de seu consultório, localizado no edifício Rio Negro Center, no Centro, pelo 3233-00XX.

No primeiro momento, às 18h20, a secretária do médico disse que ele não poderia falar com a reportagem porque estava atendendo um paciente, mas que iria consultá-lo para saber se iria se pronunciar sobre o assunto.

A reportagem retornou as ligações por mais três vezes, mas ninguém atendeu o telefone do consultório de Joacy. Vários recados foram deixados na secretária eletrônica do consultório médico, mas até o fechamento desta edição não foi possível falar com o médico.

SEM CONTATO

Em outro contato feito com um parente do médico que a reportagem de A CRÍTICA teve acesso, o mesmo não quis informar o contato telefônico celular de Joacy Azevedo e nem do advogado do médico.

No aguardo Por meio de assessores, o Conselho Regional de Medicina (CRM) preferiu não se pronunciar sobre o assunto e vai aguardar uma notificação do TJAM sobre as modificações na qualificação do processo contra Joacy Azevedo para, depois, se manifestar.

Saiba mais Culposo X Doloso

O médico cirurgião Joacy da Silva Azevedo respondeu, junto ao CRM e na Justiça, por homicídio culposo (sem a intenção de matar) pela morte do cantor Carlos Casagrande, em 22 de dezembro de 1998. No caso de Bruna Paloma Monteiro Brasil, o crime foi requalificado como homicídio doloso (com a intenção de matar).

A diferença entre os casos é que, no primeiro, o médico foi condenado ao cumprimento de uma pena de quatro anos, convertida em pena alternativa e de atendimento à comunidade. No segundo, ele poderá ter decretada a reclusão de 30 anos.