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Mesmo afastado juiz do AM recebe salário na integra

Liminar concedida por Flávio Pascarelli mantém salário de juiz na íntegra apesar do magistrado estar afastado da função 12/07/2012 às 08:05
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Juiz Rommel Rodrigues foi acusado de balear um adolescente em São Paulo de Olivença
ARISTIDE FURTADO Manaus

Expulso da magistratura por decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o juiz de direito Rommel Queiroz Rodrigues, conseguiu, por meio de liminar (decisão rápida e provisória), manter o salário de R$ 19,5 mil mensais mesmo estando afastado da função.

A liminar foi concedida, no plantão do fim de semana, pelo desembargador Flávio Pascarelli. O magistrado atendeu ao pedido formulado por Rommel Rodrigues, por meio de um mandado de segurança, no qual contesta ato do presidente do TJ-AM, desembargador Ari Moutinho, que o encaminhou para a inatividade com salário de 41% ao que recebia como ativo. Ou seja, Rommel ia passar a receber R$ 8.025,04. O ato a que se refere o processo foi emitido no último dia 6. Trata-se da portaria que desliga Rommel da vida funcional ativa do Judiciário amazonense.

No dia 19 de dezembro de 2011, o Pleno do TJ-AM decidiu, por unanimidade, aposentar de forma obrigatória, Rommel Rodrigues, que atuou na comarca de Novo Aripuanã (a 225 quilômetros de Manaus). A corte tomou a decisão ao final de um processo administrativo e disciplinar. O magistrado foi acusado de disparar um tiro no peito de um adolescente de 17 anos de idade, no Município de São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros de Manaus), na madrugada do sábado de Carnaval, de 2007.

Segundo relatos da mãe da vítima, a agricultura Raimunda Pereira, em matéria publicada no dia 24 de fevereiro daquele ano em A CRÍTICA, o jovem foi baleado no momento em retornava para casa com amigos após um baile de Carnaval. O juiz teria parado os adolescentes e mandado eles irem para casa. Um dos adolescentes teria dito um palavrão. O magistrado teria descido do carro e efetuado três disparos. Um deles atingiu o adolescente.

No último dia 26, os membros do TJ-AM, em decisão unânime, confirmaram a aposentadoria compulsória de Rommel Rodrigues e fixaram o valor do salário que ele passaria a receber no quadro de inativos em 41,07% do salário de R$ 19,5 mil mais o acréscimo de gratificação natalina cujo valor não foi descrito.  

Após o plantão do fim de semana, o mandado de segurança do juiz de Novo Aripuanã, foi distribuído para o desembargador João Simões. A decisão liminar emitida por Pascarelli foi informada, na segunda-feira, a Ari Moutinho e ao procurador geral do Estado, Francisco Cruz. O caso ainda será julgado pelo Pleno.