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Manaus
Meio ambiente

Mesmo com perigo, famílias continuam se arriscando para ter 'casa própria'

Apesar de saberem dos riscos que enfrentam e que pioram quando chega o período de chuva, moradores encaram o perigo em busca da casa própria, mesmo que para isso tenham que causar dano ambiental 17/04/2016 às 19:41 - Atualizado em 18/04/2016 às 13:01
Show barranco
Margem do igarapé do Passarinho, na comunidade Rio Piorini (foto: Euzivaldo Queiroz)
Luana Carvalho Manaus (AM)

Em fevereiro de 2011, um deslizamento de terra na comunidade Santa Maria, na Zona Norte, deixou uma família que morava no fundo de um vale soterrada.  O desastre repercutiu nacionalmente, principalmente porque, na ocasião, uma moradora da área de risco discutiu com o ex-prefeito Amazonino Mendes, que pedia, na época, que a mulher se retirasse do local. 

Cinco anos depois, o risco iminente de quem vive em áreas de risco, próximo de barrancos e igarapés, continua sendo manchetes de jornais, principalmente no inverno amazônico, quando as chuvas castigam os moradores. Na última terça-feira, por exemplo, dezenas de famílias que moram às margens do igarapé do Passarinho, na comunidade Rio Piorini, na Zona Norte, sofreram com a inundação e perderam quase tudo que tinham. 

As famílias, em sua maioria, de baixa renda, moram de aluguel e enxergam uma oportunidade de ter a casa própria dentro das ocupações ilegais, nem que para isso tenham que causar danos ambientais irreversíveis. Além disso, depois de consolidadas, os gastos para dotar as áreas com as mínimas condições estruturais são milionários.

Alto custo

Para se ter  uma ideia, apenas um quilômetro de tubulação para uma rede de drenagem pode custar até R$ 1 milhão.  Fazendo uma comparação rápida, a obra do cem metros de rede de drenagem que está sendo executada na rua Tapajós, no Centro, depois do rompimento por causa da quantidade de água na última terça-feira, custará pelo menos R$ 200 mil.

“Obras de drenagem nunca são baratas. Precisamos mobilizar grandes máquinas, material e  mão de obra.  Dependendo do tamanho do tubo e da extensão, podemos gastar um milhão de reais por quilômetro linear só com a drenagem.  Além disso, tem o custo da escavação, reaterro, asfaltamento.  Também é preciso fazer obras de dragagem do igarapé, contenção de encosta, talude. E tudo depende muito do local, da topografia e do grau de dificuldade”, explica o subsecretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Antônio Peixoto.

Para o subsecretário, coibir as invasões é o primeiro passo para evitar que mais famílias sofram. “A prefeitura trabalha e faz o possível para atender toda a cidade, mas em alguns casos as obras são complexas. Podemos tomar como base o Prosamim (Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus), que  custou U$ 400 milhões de dólares só com a dragagem, e abarcou apenas um pedaço da cidade”, complementa.

Social e histórico

Para o promotor de Justiça Mauro Veras Bezerra, que atuou por mais de 20 anos na área de meio ambiente,  o problema é social e histórico. “Manaus carece de uma política de desenvolvimento urbano, temos o Plano Diretor, mas o município não regulamenta o plano diretor através de políticas de controle de expansão urbana e de assentamentos”.

Números

Quarenta e cinco focos de invasões foram identificados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente no ano passado. A maioria foi localizada em áreas verdes e de preservação permanente, cortadas por igarapés.

Aflição e pânico são maiores quando começa a chover

Há pouco mais de 15 anos, a família do ajudante de pedreiro Edmilson da Silva, 59, se instalou na margem do igarapé do Passarinho, na Zona Norte.   “Nossa família foi crescendo, os custos aumentando e ficou impossível pagar aluguel. Morávamos na Compensa (Zona Oeste) e quando soubemos da invasão aproveitamos para ver se conseguíamos um cantinho nosso para vivermos”, contou.

Houve deslizamento de terra na área,  com a chuva da última terça-feira, gerando pânico nas famílias que moram na encosta do igarapé. “Temos filhos e netos e toda vez que chove a aflição é imensa. A gente já procurou a prefeitura, para que eles façam alguma obra neste igarapé, mas até agora não fizeram nada”, comenta a dona de casa Elizabeth Ramos, 40.

Na Zona Norte, na comunidade Nossa Senhora de Fátima, a dona de casa Darcicleia da Cruz, 41, vive momentos de pânico em dias de chuva intensa. Ela é cadeirante e, com as chuvas, a casa fica alagada, impossibilitando-a de sair. “A água entra na minha casa e inunda até minha cama. Nesta última chuva (terça-feira) liguei para meu marido desesperada porque eu achava que ia morrer afogada”, contou, enquanto mostrava a marca da água dentro de sua casa.

Ela mora há três casas do igarapé que corta a comunidade e diz que, se instalou lá, por pura necessidade. “Meu pai comprou este terreno e como eu não tinha casa cedeu este espaço para mim”.

Blog: Mauro Veras Bezerra, procurador de Justiça

“É uma situação histórica. Passa governo, entra governo, e a situação permanece a mesma. Fazem algumas medidas que resolvem em parte, algo mais emergencial, mas o problema continua desafiando o governo e as famílias que estão nas áreas de risco.  Há uma má vontade política de se resolver. Poderíamos até  criticar essas famílias, porque elas foram para as áreas de risco por conta própria, mas a partir do momento em que o governo sinaliza que aceitou aquela situação e nada faz, a culpa passa a ser do Estado e principalmente do município, que tem sua responsabilidade  por se  omitir e não combater a invasão desde o início. O município deveria providenciar a desapropriação dessas famílias e não permitir que outras retornem.  É preciso ter uma fiscalização efetiva para coibir novas invasões.  Criar políticas públicas de urbanismo e fazer um levantamento socioeconômico dessas pessoas que se encontram nestas invasões para conhecer realmente quem está na área por necessidade e quem está se aproveitando, seria um bom começo para encontrar uma solução”.