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Mesmo com suspensão da Anatel, chips da Oi estão à venda no comércio de Manaus

Chips para linhas da operadora Oi continuam sendo vendidos em bancas e camelôs de Manaus, apesar de restrição da Anatel 24/07/2012 às 08:14
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Nesta segunda-feira (23) clientes desavisados puderam comprar chips em pontos de revenda autorizados, mas habilitação está suspensa
Luana Gomes Manaus (AM)

Embora a comercialização de novos chips da Oi tenha sido suspensa desde ontem, em cumprimento a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o item pode ser encontrado em revistarias, óticas e até mesmo bancas de camelôs, conforme pesquisa de A CRÍTICA na cidade. O fato contraria posicionamento da Anatel, que também restringiu a venda neste mercado paralelo. De acordo com o órgão, a responsabilidade da venda nestas revendedoras é da empresa de telefonia.

Por meio de nota, a Anatel apontou que “novas linhas ou chips de operadoras suspensas não poderão ser vendidos em lojas independentes como camelôs ou bancas de jornal. A Anatel entende que a responsabilidade pela comercialização dos chips é das operadoras”. A equipe de reportagem chegou a comprar um chip em revendedora autorizada, uma ótica localizada no bairro Educandos. De acordo com proprietários de algumas bancas pesquisadas, apesar da obtenção da mercadoria, o cliente não poderia cadastrar o chip, em virtude da suspensão.

A Agência informou que tem conhecimento de que as empresas que sofreram restrição de comercialização avisaram seus postos de vendas quanto à medida imposta, contudo, deve apurar a responsabilidade da operadora nestes locais, caso as vendas estejam em andamento. Ao final do processo de apuração, será decidido se a operadora pode ou não ser punida.

Conforme detalhamento da Oi, por meio de assessoria, todos os pontos de vendas, incluindo bancas de jornais e estabelecimentos comerciais, foram informados sobre a proibição da habilitação de novas linhas móveis, a partir do envio de um ofício. Por meio de assessoria, a Oi apontou que “os estabelecimentos também receberam mensagens sobre a proibição por meio das máquinas Point of Sale (POS), que efetuam recargas de créditos para celulares”.

Segundo informações da companhia, a fixação de cartazes informativos sobre a suspensão das vendas em todas as lojas do Amazonas foi providenciada para garantir que novas linhas de telefonia móvel não sejam ativadas. De acordo com a Oi, o cliente que adquiriu algum chip (bloqueado), deve procurar o local onde a compra foi realizada para solicitar o ressarcimento, pois a linha não está apta para ativação.

Plano

Além da suspensão da venda de chips e mini modens, a Anatel também solicitou a apresentação de um Plano Nacional de Ação de Melhoria da Prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), detalhado por unidades de federação. De acordo com a Oi, este plano está em fase de andamento e foi designada uma equipe dedicada integralmente a esta construção.

Fiscalização

O gerente do escritório regional da Anatel, Antônio Luís Pantoja, comentou que não há uma data definida para que os funcionários da agência reguladora realizem as fiscalizações nos pontos de venda Oi, na tentativa de verificar o cumprimento da medida liminar, apesar da proibição de venda de novos chips e mini modens ter sido iniciada nesta última segunda-feira. O representante explicou que, por enquanto não houve nenhuma denúncia, a página virtual da operadora tem o anúncio sobre a suspensão e as lojas autorizadas (de revenda, atendimento e relacionamento) estão cientes da decisão.

Com a informação de que as vendas permanecem nos locais procurados por A CRITICA Pantoja pontuou que o descumprimento da imposição vale apenas se o chip for reconhecido no sistema da operadora. “Embora o mercado paralelo comercialize estes itens, não é possível habilitar os novos chips. Só vai ser desobediência se este chip for reconhecido pela rede da Oi”, considerou, ao salientar que a habilitação pode acontecer apenas daqui a 30 dias.