Publicidade
Manaus
Manaus

Metade das empregadas domésticas trabalha de carteira assinada em Manaus

No Dia da Empregada Doméstica, comemorado nesta segunda (27), a vereadora Professora Jacqueline destacou os avanços alcançados pela categoria, impulsionados com a aprovação da ‘PEC das Domésticas’, em 2013 29/04/2015 às 10:12
Show 1
Vereadora disse que PEC das Domésticas garantiu melhorias nas condições de trabalho, salário e previdência, avanços conseguidos com muita luta
acritica.com Manaus (AM)

Um levantamento da Comissão da Mulher na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e Procuradoria Especial da Mulher na Casa com base em dados do Ministério Público do Trabalho apontou que Manaus tem mais de 20 mil empregados domésticos, sendo que 95% são formados por mulheres e, aproximadamente, a metade trabalha de carteira assinada.

No Dia da Empregada Doméstica, comemorado ontem (27), a vereadora Professora Jacqueline destacou os avanços alcançados pela categoria, impulsionados com a aprovação da ‘PEC das Domésticas’, em 2013, a Proposta de Emenda à Constituição 66/2012, que estende aos empregados domésticos direitos que eram garantidos pela Constituição Federal aos trabalhadores em geral.  

“Esse percentual de domésticos com carteira assinada já foi bem menor, em torno, de 15% em Manaus. Com a aprovação da Emenda à Constituição, os domésticos passaram a exigir e cobrar a carteira assinada e os empregadores foram obrigados a atender para fugir de processos trabalhistas”, lembrou a vereadora que, como advogada, já atuou em causas desse tipo. A parlamentar preside a Comissão da Mulher na CMM e atua como Procuradora da Mulher na Casa.

Uma pesquisa realizada no ano passado pelo Ministério do Trabalho nos estados apontou que o percentual de mensalistas (domésticos) com registro em carteira subiu de 31,4%, em 2003, para 40,9%, em 2014. O estudo também destacou o crescimento do rendimento médio por hora das mensalistas com carteira assinada que subiu de R$ 6,50 em 2013 para R$ 6,89 em 2014.

Outro dado relevante foi o aumento do número de domésticas que contribuem para a Previdência, chegando a 52%, no Brasil. Entre as com carteira assinada, esse índice é de 100%, o que contribuiu para a elevação geral.

Estatística nacional

Pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no ano passado apontou que o Brasil é o País, entre 117 nações, com o maior número de empregados domésticos no mundo, com 7,2 milhões de trabalhadores, sendo 6,7 milhões de mulheres e 504 mil homens.

Ao contrário dos que defendem analistas de que a regulamentação  trouxe desemprego à a profissão, Jacqueline disse que PEC das Domésticas garantiu melhorias nas condições de trabalho, salário e previdência, avanços  conseguidos com muita luta.

“É importante lembrar que o trabalho doméstico é, ainda, uma das principais alternativas para a inserção ocupacional feminina e sofria muitos preconceitos, mas agora elas têm mecanismos na legislação para se defenderem”, concluiu a parlamentar.