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Moradores da Zona Centro-Sul de Manaus querem ser indenizados por construção de passarela

“Não somos contra a construção de um acesso seguro ao shopping, mas sim contra o local escolhido para tal construção. Em frente aos apartamentos do condomínio é invasão de privacidade”, explicou o síndico de um condomínio 17/04/2012 às 07:47
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Condôminos alegam quebra de acordo e invasão de privacidade com construção
Milton de Oliveira Manaus

Condôminos do Residencial Parque Magistral, localizado na avenida Umberto Calderaro Filho (antiga avenida Paraíba), Zona Centro-Sul de Manaus, disseram, nessa segunda-feira (16), que estão indignados com decisão da Justiça em permitir a construção de uma passarela de acesso ao Manauara Shopping em frente ao condomínio. Nessa segunda (16), moradores mostraram um comunicado da direção do centro comercial, informando que haveria interrupção do tráfego de veículos na área para a colocação da estrutura metálica. A esquina da rua Belo Horizonte foi isolada a partir das 23h.

Segundo os moradores, a instalação da passarela vai trazer transtornos. “Não somos contra a construção de um acesso seguro ao shopping, mas sim contra o local escolhido para tal construção. Em frente aos apartamentos do condomínio é invasão de privacidade, além de desvalorização da fachada e do próprio imóvel”, explicou o síndico, Agnaldo Jinkings.

Ainda conforme ele, que representou também os condôminos nas negociações com o shopping, ambas as partes chegaram a um acordo, no ano passado.

“Pedimos que a passarela fosse construída no espaço entre o nosso condomínio e o Condomínio Nilo Coêlho, e que o shopping nos indenizasse no valor de R$ 60 mil para os gastos com vidros de proteção nas fachadas e outras mudanças necessárias. Eles aceitaram”, contou.

Decisão poderá ser revogada pela Justiça
De acordo com os proprietários dos apartamentos, depois de os representantes do centro comercial conseguirem uma decisão favorável da Justiça, sobre o local da construção da passarela (em frente ao condomínio), o acordo feito com os condôminos foi ignorado. “Agora que eles estão com essa liminar que foi dada pelo desembargador Domingos Jorge Chalub, eles mudaram de ideia”, disse a moradora Lucilene Colares.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Domingos Chalub, afirmou que a decisão está apoiada no “direito coletivo”. “Eu, como magistrado, respeitando os limites da privacidade e a segurança da pessoa em circular, decidi sobrepor o direito coletivo ao capricho individual”, ressaltou. Chalub sublinhou também, que a decisão pode ser revogada caso seja comprovada a invasão de privacidade. “Eu mesmo farei isso”, disse.

Diante da problemática, os condôminos fazem outra exigência. “A direção do shopping deveria nos dar R$ 200 mil para o custeio da construção de muros, colocação de vidros, câmeras de segurança, cortinas e outros itens. Dessa forma, vamos nos adaptando à passarela”, disse o síndico, Agnaldo Jinkings.

Shopping defende segurança
O Instituto Municipal de Fiscalização e Engenharia de Trânsito (Manaustrans) informou, em nota, que a instalação de passarelas passou por um estudo específico. “Os critérios para a construção deste equipamento baseiam-se em resultados de  pesquisa de tráfego que considera o volume de pedestres e de veículos, em horário de pico.  Outros fatores analisados são as condições de visibilidade e as características da via (se tem duas ou três faixas)”.

Também em nota, o Manauara Shopping informou, por meio de assessoria, que as duas passarelas somam cerva de R$ 3 milhões. “Nossa intenção é oferecer melhor acesso aos nossos clientes, segurança aos pedestres e ainda contribuir com a melhoria do trânsito na cidade de Manaus”, explicou o superintendente do Manauara Shopping, André Lupo.