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Manaus
INSEGURANÇA

Moradores de conjunto na Zona Leste constroem mureta para fugir de assaltos

Os residentes do conjunto João Bosco II tomaram a medida extrema devido ao crescente número de roubos no local 25/06/2017 às 13:19 - Atualizado em 25/06/2017 às 18:38
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(Foto: Alik Menezes)
Álik Menezes Manaus (AM)

Cansados de serem vítimas de assaltos diariamente, moradores do conjunto João Bosco II, no bairro Coroado, na Zona Leste de Manaus, tomaram uma medida extrema na manhã deste domingo (25). Eles iniciaram a construção de uma mureta para fechar uma das ruas que dá acesso ao conjunto.

Segundo os moradores, cerca de três assaltos são realizados por dia nas ruas do local. Os criminosos invadem casas e motoqueiros armados ameaçam e roubam moradores que andam a pé pelas ruas. “Estamos cansados de vivermos reféns dentro do nosso próprio conjunto. A gente vive com medo, não temos mais paz”, afirmou a autônoma Steila Matos, 37.

O último assalto ocorreu na noite de sábado (24), por volta das 22h, quando quatro mulheres caminhavam pela rua e foram abordadas por dois homens que estavam em um veículo modelo Pálio, de placas não identificadas. “Eles passaram por elas e voltaram, já foram descendo do carro e pedindo as coisas. Uma moça ainda tentou esconder a bolsa jogando para deixado de um carro, mas o bandido viu. Graças a Deus que não agrediram nenhuma delas”, contou.

Na manhã de sábado, um grupo de moradores começou a construir uma mureta para fechar o acesso pela rua Tupiuá. Eles cooperaram e compraram cimento, seixo, areia e outros materiais que serão utilizados na obra. “Fomos ao Manaustrans pedindo que algum tipo de intervenção fosse feita aqui nessa rua e também fomos ao Implurb em fevereiro, mas até agora não tivemos nenhuma resposta. Fomos obrigados a ter esse tipo de atitude e fechar de uma vez por todas essa entrada”, contou.

Essa é a segunda medida dos moradores. Antes dessa, eles começaram a construir um muro no canteiro central da rua Tupiuá, com o objetivo de dificultar a entrada dos marginais. “Vamos fechar tudo, o acesso será exclusivamente pela Cosme Feirreia, que na verdade é o acesso do conjunto, esse conjunto era para ser fechado”, disse.

Os moradores também vão investir contratando uma empresa de segurança que atuará 24 horas por dia nas ruas do conjunto. Segundo o corretor de imóveis Raimundo Edrian, 38. 153 famílias moram no conjunto e apenas um morador é contra a construção da mureta. “Já fomos nas secretarias e eles dificultam alguma atitude porque dizem que estamos em conflito de opinião, não existe isso. Apenas uma pessoa não quer, mas a maioria está sendo prejudicada. Estamos cansados de sermos vítimas, desses caras entrarem aqui e fazerem o que bem entendem”, afirmou.

O tenente da 11ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), Sidney Chagas, informou que desde a semana passada uma viatura faz rondas diuturnamente no conjunto após reunião com moradores. “Semana passada ficamos sabendo e demos esse reforço. Hoje pela manhã também estivemos lá e acionamos o Manaustrans porque eles não tem autorização da prefeitura para fechar a rua”, disse.

Polícia Militar

Em nota, a Polícia Militar informou que o patrulhamento vem sendo realizado na área mencionada e por todo conjunto e arredores, utilizando viaturas de quatro e duas rodas em horários diferenciados, principalmente, durante o horário noturno, início da manhã e ao final da tarde. O responsável pelo policiamento do local é o capitão Carlos Malheiros, comandante da 11ª Cicom,.

Toda a área da 11ª Cicom, segundo a assessoria de imprensa da PM, recebe operações com barreiras policiais, redutores de velocidade, pontos de relacionamento comunitário e visibilidade (PRCVs) nas áreas mais estratégicas e consideradas perigosas, recebendo atenção especial áreas comerciais, bancárias, escolares, bem como as áreas públicas de entretenimento e lazer como praças e outros logradouros.

“Em relação à reclamação dos moradores do conjunto João Bosco, a PM orienta que registrem no Distrito Integrado de Polícia (DIP) da área para fins de investigação da polícia judiciária e com base nas estatísticas executar ações imediatas no sentido de coibir os crimes”, disse em nota, a PM.

“A corporação ressalta ainda que como resultado do trabalho tem efetuado constantes prisões em flagrante por crimes como furtos ou roubos, tráfico de drogas, e outros de menor potencial. O comandante da Cicom recomenda que a população participe das reuniões comunitárias com a equipe de policiais presentes na comunidade visando o constante desenvolvimento de estratégias para a segurança e prevenção de crimes”.

Prefeitura de Manaus

Já a Prefeitura de Manaus respondeu, também em nota, que um fiscal de plantão do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) foi ao local neste domingo (25) para verificar a obra em curso e para que o proprietário compareça ao órgão a fim de apresentar documentação e verificar a regularização da mesma. Agentes do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans) também estiveram no local, conforme a prefeitura.

“O Implurb esclarece que, em caso de fechamentos de vias, existe um decreto de 2015, o 3.074/15, que regulamenta o controle de acesso a logradouros públicos, feito por meio da construção de cancelas ou guaritas e similares, atendendo previsão legal do Código de Posturas do Município de Manaus (Lei Complementar 005/2014). A medida adotada pela atual administração teve como base o considerável número de processos administrativos que tramitam junto ao Implurb, em função do fechamento irregular de vias”, afirmou o órgão

“Com as novas regras, os requerentes das áreas precisarão atender a requisitos para obter a permissão, para instalar mecanismo que controle o acesso à vida, dentre os quais, abrir mão de serviços de limpeza pública e manutenção das ruas dentro do espaço afetado. A autorização precária fica regulamentada pelo decreto, podendo ser feita por meio de cancelas, portões, guaritas ou quaisquer outros meios que garantam a limitação da entrada de pessoas e veículos, a critério dos responsáveis pelo fechamento do logradouro”, completou o Implurb

Como solicitar?

O pedido somente será concedido a pessoas jurídicas. Por isso, os moradores deverão estar reunidos por meio de associações e a solicitação deverá ser feita ao Implurb, com os seguintes documentos: registro de pessoa jurídica; CNPJ; ata da assembleia indicando quem serão os responsáveis legais pela pessoa jurídica; ata de aprovação em assembleia geral com a permissão para a obstrução pretendida, quando for o caso; documento assinado pela maioria absoluta dos proprietários dos imóveis da via para a qual se pretende o acesso controlado, com firma reconhecida em cartório, acompanhado dos registros ou termos de posse dos respectivos imóveis; autorização do órgão municipal de trânsito (Manaustrans); anuência do órgão responsável pelo transporte público urbano (SMTU); projeto, com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), da modalidade de fechamento pretendida; entre outros citados no decreto.

No caso de deferimento do pedido, os interessados receberão a outorga mediante termo de autorização, a título precário, com as seguintes condições: os beneficiários deixarão de ser atendidos por serviços de limpeza pública e manutenção das vias na área interna, ficando a encargo dos moradores e solicitantes; reconhecimento, pelos beneficiários, da obrigação de manutenção, às suas expensas, do sistema de drenagem de águas, bem como de áreas verdes e institucionais envolvidas no perímetro pretendido; outras condicionantes com caráter de preservação, conservação, manutenção ou embelezamento, a critério da autoridade urbanística.

A permissão para o fechamento das vias não deverá impedir o livre acesso de qualquer cidadão a bens públicos inseridos na respectiva área, como praças e parques, a menos que haja permuta com o município, de área equivalente, na mesma zona.