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MPE abandona prédio e quer sede de R$50 milhões

Procuradoria-geral de Justiça sequer colocou em funcionamento anexo de R$ 3 milhões e já planeja construir uma nova sede 28/07/2012 às 13:01
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Procuradoria-geral de Justiça sequer colocou em funcionamento anexo de R$ 3 milhões e já planeja construir uma nova sede
ELAÍZE FARIAS Manaus

Enquanto mantém em sua sede um prédio anexo de três andares desocupado há mais de dois anos, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE) planeja a construção de um mega empreendimento, em outro endereço, no valor de R$ 50 milhões, cujos custos serão bancados pelo governo do Amazonas. O prédio anexo, localizado na Avenida Coronel Teixeira (estrada da Ponta Negra), bairro Nova Esperança, Zona Centro-Oeste, foi construído com recursos do Governo do Amazonas, no valor de R$ 3 milhões, na gestão do ex-procurador-geral Otávio Gomes.

O imóvel seria destinado à acomodação das atividades administrativas do órgão. O MPE entrou com uma contrapartida estimada em R$ 700 mil. Mais de dois anos após sua inauguração, o prédio serve apenas de depósito de algumas mobílias. Mesmo com um prédio à disposição, e que custou dinheiro público, o MPE comprou, sem licitação, no dia 13 de maio de 2011, um terreno de 10 mil metros quadrados na avenida André Araújo, Aleixo, Zona Centro-Sul, já na gestão do procurador-geral Francisco Cruz. O terreno foi adquirido do proprietário identificado como Jorge Vieira por R$ 5, 8 milhões.

Dinheiro do Governo


Os recursos pagos pelo terreno foram provenientes do caixa do MPE, segundo informações de Francisco Cruz, atualmente licenciado do cargo, mas os custos da obra, estimados em R$ 50 milhões, virão do orçamento da Secretaria de Estado de Governo, conforme o próprio MPE anunciou em seu site de notícias. No último dia 17, o MPE informou que até o final desta semana lançaria o edital para a contratação de empresa especializada em arquitetura e engenharia para prestação de serviços técnicos de elaboração de estudo preliminar, projeto básico e projeto executivo da construção do edifício-sede no bairro do Aleixo. Ao jornal A CRÍTICA, Francisco Cruz disse que o prédio anexo construído há mais de dois anos deverá entrar em funcionamento “no final do próximo semestre”, mas é da sede da avenida André Araújo que ele fala com mais entusiasmo.

Cruz afirmou que no início de 2013 o MPE deverá iniciar as obras da nova sede. Em cinco anos, conforme sua previsão, o empreendimento estará concluído. Indagado sobre o destino da sede da estrada da Ponta Negra (incluindo o anexo), Cruz afirmou que o local “pode ser possivelmente um grande distrito da Zona Oeste” para atender os bairros próximos. “A atual sede foi inaugurada em 1994. Era uma espécie de acomodação pontual. O MPE precisa de um acomodamento orgânico. Quando estiver pronto, ele será transferido para a avenida André Araújo. Ele terá espaço para 850 vagas no estacionamento, agências bancárias, restaurante, entre outros”, disse. A escolha do terreno é estratégica, pois o MPE quer que a sede seja na mesma via onde estão localizados os órgãos do judiciário, como o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Fórum Henoch Reis. Cruz justificou a compra sem licitação do terreno com o argumento de ter havido “impossibilidade de ocorrência de certame”. Segundo o procurador-geral uma avaliação feita na avenida André Araújo encontrou apenas um terreno disponível e “com preço baixo”.

A reportagem tentou falar com o procurador-geral de justiça por substituição legal, Jorge Hamilton Saraiva dos Santos, mas ele não atendeu as ligações nem retornou ao pedido de informações feito por meio da assessoria de imprensa do MPE.

Anexo precisa de adequação

 
O procurador-geral Francisco Cruz disse que o projeto das estruturas e instalações do prédio anexo precisou ser “redesenhado”. Daí o motivo do atraso. Ele também fez crítica velada à inauguração há dois anos. “Foi inaugurado entre aspas, pois não entrou em funcionamento. Tivemos que readequar”, disse Cruz. Questionado sobre o motivo da demora da readequação e da execução da obra, ele afirmou que, entre outros problemas, ocorreu um processo licitatório para a compra de equipamentos de refrigeração considerado “fracassado”.

 “Há lentidão no processo de licitação, prazos e impugnação. Mas esperamos fazer com que entre em funcionamento no final do próximo semestre”, disse o procurador. O procurador-geral Francisco Cruz licenciou-se do cargo no último dia 12 de julho para concorrer à reeleição no próximo dia 13 de setembro. Francisco Cruz assumiu a procurador-geral no dia 14 de outubro de 2010. A gestão é de dois anos.

Descontinuidade administrativa

A indefinição envolvendo o prédio anexo já se arrasta desde que foi inaugurado. Uma data para entrar em funcionamento (final de 2011) chegou a ser anunciada por Francisco Cruz, mas não foi cumprida. Procurado pela reportagem, o ex-procurador-geral Otávio Gomes, hoje na promotoria do consumidor, disse que, de fato, o Governo do Amazonas “cumpriu com sua parte do convênio”, o investimento na obra física, mas que, ao ser concluído, foi identificada a necessidade de se construir as instalações internas e fazer alguns ajustes. Era preciso construir estação de tratamento de água, subestação de rede elétrica, mobílias e ajustes físicos no passeio e no recuo do prédio.

Otávio Gomes concorreu à reeleição para procurador-geral em setembro de 2010 e, embora tenha ficado em primeiro lugar na lista tríplice, o governador Omar Aziz, que assumiu o lugar de Eduardo Braga, escolheu Francisco Cruz, o segundo colocado, para ocupar o cargo. Gomes admitiu que a continuação da obra do prédio era uma das prioridades e sua operacionalização fazia parte da continuidade de sua administração. “Na verdade, o projeto do prédio anexo era da administração do Mauro Campbell (hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça), que já havia concordado com o Estado o convênio. Na minha gestão, houve a execução porque havia demanda de espaço físico. Mas a administração pública é diferente da privada. Há processos licitatórios para serem cumpridos”, disse Gomes, que demonstrou otimismo na conclusão do prédio ainda este ano.