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MPE e OAB prometem ações contra fraude no concurso da Polícia Civil no AM

Procurador-geral de Justiça diz que apuração será intensificada. Presidente da Ordem dos Advogados cobra providências 04/05/2012 às 08:01
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Francisco Cruz diz que investigação será conduzida por subprocurador-geral
LEANDRO PRAZERES Manaus

O Ministério Público do Estado (MPE) vai “intensificar” as investigações que já estão em curso a respeito das irregularidades apontadas nessa quinta-feira (3), neste jornal e na TV A Crítica. A afirmação é do procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Amazonas (OAB-AM), Fábio de Mendonça, também afirmou que irá cobrar providências em relação à nomeação do grupo conhecido como “Quinteto Fantástico”.

Cauteloso, Francisco Cruz afirmou que a investigação vinha sendo conduzida pela 56ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (Prodedic) pelo promotor Mirtil Fernandes. Agora, a apuração será conduzida pelo subprocurador-geral em exercício, José Hamilton dos Santos. “Dada a repercussão dessas denúncias, vou solicitar ao subprocurador que intensifique as investigações e, caso encontremos indícios de irregularidades, vamos sugerir que o desfazimento (exoneração) dos cinco e que o agente por trás disso seja responsabilizado”, afirmou.

Fábio de Mendonça cobrou a exoneração dos cinco candidatos e classificou o episódio como lamentável. “Esta é uma situação pontual, mas lamentável e eu acho que o governo tem de excluir os cinco e deixar o curso normal do concurso para os que foram regularmente classificados”, disse.

Defesa

Diretamente afetado pela crise na Polícia Civil, o secretário de Estado da Segurança Pública, Roberto Vital, tentou minimizar a gravidade das denúncias, mesmo tendo sido visto em uma acalorada discussão com Mário César Nunes na manhã de ontem. Vital jogou a decisão sobre a exoneração dos cinco candidatos, alternativa cada vez mais defendida internamente, nas “costas” do Judiciário. “Estamos aguardando a decisão do mérito desse processo que eles moveram. Se houver uma decisão mandando exonerá-los, pode ter certeza que o faremos. O que quer que a Justiça decida, nós acataremos”, afirmou.

O advogado dos cinco candidatos, José Luiz Franco, defendeu o quinteto e disse que não houve irregularidades jurídicas na nomeação do grupo. “O item referente à nota de corte foi questionada na Justiça e por isso eles ganharam o direito de terem suas provas corrigidas. Posteriormente, eles ganharam o direito de fazerem o curso de formação. Uma vez formados, eles estavam aptos a serem nomeados”, afirma o advogado.

Franco admitiu, porém, que, em sua opinião, todo o concurso deveria ser anulado, devido às falhas no edital. “Mais de 200 ações judiciais questionam esse concurso. Na minha opinião, esse concurso deveria ser anulado, entretanto, sou advogado dos meus clientes e não fui contratado para fazer uma ação civil pública. Eles têm os interesses deles”, afirmou.

Colaboraram Joana Queiroz e André Alves.