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MPE investiga Ageesma acusada de desviar recursos do carnaval de Manaus

O MPE abriu inquérito civil público para apurar denúncias de irregularidades na Associação do Grupo Especial das Escolas de Samba de Manaus (Ageesma) no repasse de dinheiro público para as agremiações da cidade. As ilegalidades estariam sendo praticadas desde 2006, segundo denúncia 09/02/2012 às 21:47
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MPE investiga Ageesma acusada de desviar recursos do carnaval de Manaus
Florêncio Mesquita Manaus

O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil público para apurar denúncias de irregularidades na Associação do Grupo Especial das Escolas de Samba de Manaus (Ageesma) no repasse de dinheiro público para as agremiações da cidade. As ilegalidades estariam sendo praticadas desde 2006, segundo denúncia.

Parte da denúncia foi feita pelo produtor e diretor de carnaval João Lopes da Mota, que também já fez parte da diretoria da entidade. Segundo ele, a Ageesma não poderia receber o dinheiro público do Estado e do Município porque não atende as normas necessárias para assinatura de convênio. Uma das irregularidades, explica, é a falta da ata de posse do presidente da entidade, que é um dos 18 documentos necessários para celebração do convênio com o Estado.

Ele afirma que não houve eleição em 2009 e que o presidente se mantém no cargo com um ata de aclamação que viola o estatuto da entidade, além de ser um documento inválido perante a Justiça. Segundo ele, deveriam ter sido realizadas eleições em 2011, mas o atual presidente não a fez porque não poderia participar, conforme o artigo 5º do estatuto da entidade, porque não apresentou prestação de conta.  Ele completa que apesar de algumas escolas terem solicitado, por meio de ofício, que o atual presidente da Ageesma, Elimar Cunha e Silva, fizesse eleições bienais conforme o estatuto da entidade, nada foi feito. “Ficou claro que ele não fez eleição para se manter no cargo para não prestar contas do dinheiro de 2006, 2007, 2010 e 2011.”

De acordo com a promotora Laís Rejane Carvalho de Freitas, o procedimento administrativo foi instaurado no final ano passado para apurar as possíveis irregularidades. Ela explicou que as partes citadas no inquérito - Estado, município e a própria Ageesma - foram solicitadas a apresentar documentos sobre o repasse para serem analisados pelo MPE e confrontados com a denúncia.

Segundo a promotora, as respostas das partes foram entregues ontem, por volta de 12h, mas somente nesta sexta-feira serão analisadas pelo MPE. Conforme Laís Rejane, a partir das informações repassadas o MPE poderá definir os procedimentos que serão adotados. Ela acredita que direcionamento do inquérito vai depender do que foi apresentado. Apesar de não poder adiantar mais informações, a promotora disse que todas as denúncias estão sendo objeto de análise do MPE.

Assista a reportagem da Tv A Crítica.