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MPF-AM promete mais rapidez na apuração de denúncias

Chefe da Procuradoria da República, no Amazonas, anuncia aumento da equipe e diz que medida agilizará apuração de denúncias 25/04/2012 às 11:53
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Audiência pública realizada pela Procuradoria da República colheu sugestões da população para melhorar serviços
LÚCIO PINHEIRO Manaus

Um dia depois de representantes de organizações da sociedade civil cobrarem mais rapidez do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) na apuração de denúncias, o procurador-chefe, Athayde Costa, afirmou que a situação será resolvida com a chegada de quatro novos procuradores, empossados na última segunda-feira. “Isso vai melhorar a partir de agora, com o acréscimo de membros dentro da Procuradoria da República no Estado do Amazonas”, disse Athayde.

O MPF-AM realizou, nessa terça-feira (24), consulta pública para ouvir sugestões de como a instituição pode modernizar e melhorar o atendimento à sociedade. O trabalho foi realizado em mais 20 capitais do País. Um dos questionamentos levantados pelos participantes da reunião foi justamente o número de procuradores à disposição do órgão no Amazonas.

Atualmente, o MPF-AM tem nos seus quadros 11 procuradores. Desse número, oito estão lotados na capital, distribuídos em nove áreas, mais a Procuradoria Regional Eleitoral. O único braço do MPF-AM no interior do Amazonas é a Procuradoria da República no Município de Tabatinga (situada a 1.106 quilômetros de Manaus). Dois procuradores estão lotados nesse município para dar conta das demandas de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins.

Athayde Costa disse que quanto maior for o número de procuradores, mais rápida será a resposta do MPF-AM à sociedade. Mas garantiu que o Amazonas foi um dos poucos Estados que conseguiu ampliar o quadro de procuradores este ano. “Eu disse e repito que foi a única unidade do Ministério Público que teve uma real expansão dos quadros. As outras unidades tiveram apenas reposição. Isso foi muito bom para o Estado do Amazonas. Acredito que isso vai dar mais celeridade. E nos ajudar a atuar de forma melhor, e a sociedade ficará mais satisfeita com o trabalho ministerial”, avaliou o procurador-chefe.

Outra cobrança feita ao MPF-AM durante a consulta pública foi para que os procuradores estejam mais próximos dos cidadãos. Saiam mais dos seus gabinetes, e apurem in loco as demandas que chegam até o órgão. O procurador-chefe aceitou as sugestões, mas defendeu os colegas de trabalho. “Temos sim essa aproximação, mas às vezes não é sentida. O volume de trabalho é grande, e fica difícil se reunir sempre com o cidadão. Mas sempre estamos demandando situações que o cidadão nos levou. Sempre estamos analisando situações que o cidadão nos trouxe. Às vezes arquivando, por inexistência de prova, às vezes entrando com ações”, disse Athayde Consta.

Cobrança de maior vigilância

Representantes de 22 instituições ligadas ao setor público e de movimentos populares participaram da consulta realizada pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM).

Em meio às críticas, os participantes também elogiaram a atuação do MPF-AM, e se colocaram à disposição para fazer parcerias com o órgão. “É o órgão que atende nossas demandas, quando batemos na porta dele. Tem um papel extremamente importante”, disse o vice-presidente do Instituto Amazônico da Cidadania (Iaci), Luiz Odilo.

A representante da gerência executiva do INSS, Iza Amália de Castro, fez críticas ao número reduzido de procuradores no Amazonas, mas elogiou o trabalho do MPF-AM. “A sociedade entende que o quantitativo de procuradores no Estado do Amazonas é pouco em relação à atuação do MPF. Necessitamos de mais procuradores. O interior sente muita essa ausência”, comentou Iza Amália.

Algumas das sugestões feitas ao MPF-AM durante a consulta pública foram: número de telefone gratuito para denúncias; ferramentas na Internet para acompanhar o andamento de denúncias; audiências públicas mensais com a comunidade; aumentar a fiscalização sobre grilagem de terras federais no interior do Amazonas; mais vigilância aos desvios de recursos federais.