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MPF investiga obra da Amazonas Energia às margens do igarapé do Mindu

O inquérito foi instaurado a partir da publicação de reportagem em A Crítica denunciando problemas no local 27/02/2013 às 18:10
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Caminhões e outros equipamentos pesados estão trabalhando nas obras do 'Linhão' e transitam entre as árvores
Ana Carolina Barbosa Manaus

O procurador da República Leonardo Andrade Macedo instaurou, no último dia 18, no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), inquérito civil para apurar “a regularidade ambiental das obras de instalação da linha de transmissão Mutirão – Cachoeira Grande - Compensa e seus impactos sobre o corredor ecológico urbano do Mindu”. O tema foi fruto de reportagem publicada por A Crítica no último dia 31, apontando irregularidades na obra que ocorria às margens do igarapé.

Conforme a reportagem de A Crítica, a instalação de torres de transmissão de energia elétrica do Linhão de Tucuruí às margens do igarapé do Mindu, em Manaus, pode causar graves impactos na mobilidade urbana, no solo, no clima, na fauna e na vegetação do local, provocando desde alagamentos de ruas, como as avenidas Umberto Calderaro Filho e Maceió, a alterações climáticas na área de influência da obra, sobretudo no bairro Parque Dez, na Zona Centro-Sul.

Animais como o sauim-de-coleira, que sofre risco de extinção, podem ficar isolados devido à redução do habitat e se tornarem vítimas de choque elétrico, e répteis e peixes nativos podem ter a reprodução comprometida. O  alerta foi feito pelo especialista em manejo de fauna em Unidades de Conservação e Áreas Protegidas e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Rogério Fonseca.

O inquérito para investigar o caso foi instaurado a partir da portaria nº 035. Nela, o procurador considerou, para instaurar o processo, “a notícia jornalística de que ‘Linhão de Tucuruí pode causar danos ambientais em área do Igarapé do Mindu, diz especialista’”, bem como o alerta contido na reportagem quanto aos riscos que as obras poderão causar ao futuro da fauna, inclusive em relação a animais ameaçados de extinção, como o sauim-de-coleira.

A reportagem aponta que, em decorrência da instalação da linha de transmissão, árvores foram suprimidas do local em desconformidade com a atividade. Conforme o MPF, a área é uma zona de infiltração de água que serve como amortecimento da cidade, com dezenas de afluentes, “o que impede alagamentos e enchentes frequentes na cidade de Manaus”.

Também considera que a área está inserida no Corredor Ecológico Urbano do Igarapé do Mindu, as unidades de conservação do Parque Municipal do Mindu e a Reserva Particular do Patrimônio Natural Cachoeira Grande/Honda, “que está diretamente afetada pela Linha de Transmissão em questão, além de diversas áreas verdes dos conjuntos habitacionais implantados nas suas adjacências”.

A assessoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) informou que, à época da denúncia, a obra foi suspensa nos trechos que cortam o Parque do Mindu e, atualmente, ela continua interditada na área do parque. A assessoria também informou que encaminhou ao MPF os documentos relativos à obra solicitados pelo órgão federal. A Eletrobrás Amazonas Energia, responsável pela obra, informou por meio de sua assessoria, que não foi notificada sobre o inquérito pelo MPF e, por isso, não pode se manifestar a respeito.