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Mudança na matriz energética no Amazonas vai impactar arrecadação do ICMS

O principal “problema” é que o óleo combustível, além de ser usado em maior quantidade que o gás natural para gerar a mesma quantidade de megawatts, o preço dele é mais alto, o que traz mais receita em ICMS 13/04/2012 às 09:08
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Gás é gerado na província de Urucu
Cimone Barros Manaus (AM)

A transformação da matriz energética no Amazonas de óleo combustível para gás natural vai trazer impacto na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto do Estado e que já vem em queda real de 3,04% neste primeiro trimestre comparado a igual período de 2011. Preocupada com a situação, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está fazendo um estudo para verificar o peso dessa perda e as alternativas que podem compensá-la.

O principal “problema” é que o óleo combustível, além de ser usado em maior quantidade que o gás natural para gerar a mesma quantidade de megawatts, o preço dele é mais alto, o que traz mais receita em ICMS.

O uso do combustível limpo, mesmo incipiente como tem ocorrido no Estado,  já começou a impactar a arrecadação, mas a Sefaz informou que ainda não tem os números precisos.

De acordo com dados obtidos no site da Sefaz, somente no item da receita tributária  ICMS da energia elétrica, no primeiro trimestre deste ano, registrou arrecadação de R$ 25.66.127, quando em igual período do ano anterior foi de R$ 35.885.987, redução de 28%.

Em 2007, foi apurado no segmento R$ 42.724.408, queda de 39,9% . Porém, vale destacar que, nos últimos anos, o Estado concedeu incentivos à indústria de duas rodas, termoplástica, entre outros, no ICMS da energia em função da crise internacional de 2008/2009.

De acordo com a Cigás, empresa mista em processo de privatização, o gás já atende duas termelétricas e as cinco produtoras independentes de energia de Manaus. O volume de venda atual é de 2,5 milhões m³ ao dia. A previsão é a de que alcance 5,5 milhões de m³ ao dia, nos próximos meses.