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No AM, mais de 105 mil crianças e adolescentes estão fora da escola

'Todos pela Educação': Estado registrou crescimento de 0,2% no atendimento a estudantes de 4 a 17 anos, segundo menor índice da Região Norte do País 25/01/2016 às 16:07
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De acordo com levantamento do ‘Todos Pela Educação’, mais de 41 mil adolescentes entre 15 e 17 anos não estão frequentando as salas de aula no Amazonas
Hellen Miranda Manaus (AM)

Em todo o Amazonas ainda existem 105 mil crianças e jovens fora da escola, conforme dados divulgados nesta semana pelo Movimento Todos Pela Educação (TPE). A maior parte  - 39% - é de adolescentes entre 15 e 17 anos: ao todo mais de 41 mil não estão frequentando as salas de aula.

Já as crianças entre 4 e 5 anos representam 25,6%  desse contingente: mais de 26 mil deveriam, mas não estão frequentando as salas de aula em todo o Estado, revelou o levantamento.

Os dados divulgados pelo TPE revelam que o Amazonas é um dos dez Estados brasileiros que tiveram avanço na taxa de matrículas de alunos de 4 a 17 anos, entre 2013 e 2014.  O crescimento nesse período foi de 0,2%, acumulando, na última década, 3,7%. Um avanço, mas em ritmo menor do que a média da região Norte, que foi de 6,5%, o que colocou o Estado à frente, apenas, de Roraima.

No levantamento, o Amazonas também apresentou o segundo menor número de matrículas da população de quatro a 17 anos entre as unidades federativas, superior apenas ao Acre.

Enquanto a taxa amazonense é de 90,3%, a média brasileira é de 93,6% e, a da região Norte, de 91,9%. “Você observa que ele (Amazonas) não apresenta indicadores tão positivos em questão numerosas, mas tem que considerar as condições do local, como o acesso, o tamanho do Estado e da população. O Brasil é grande, possui uma estrutura complexa, onde temos, dentro do nosso sistema de educação, uma população equivalente à de um país como a Argentina”, explica Ricardo Falzetta, Gerente de Conteúdo do TPE.

Matrículas

Amazonas tem a terceira menor taxa de matrículas de crianças de quatro a cinco anos do País: 74,4%, aponta o levantamento. Na faixa de 6 a 14 anos, 97,2% da população está matriculada, 1,5% a mais que em 2015. Mas, ainda assim, inferior à média brasileira, de 98,4%. Apesar disso, o estudo ressalva que o Amazonas foi o segundo Estado que mais avançou nos indicadores.

Já em relação aos jovens de 15 a 17 anos, o percentual atendido no Estado é de 79,8% (0,9% mais que em 2005), número mais baixo que a média da região Norte (80,9%, tendo subido 7,2% na última década). A melhora nas taxas amazonenses na última década foi acompanhada de redução do número de alunos por turma, tanto no Ensino Fundamental como no Ensino Médio.

Força-tarefa

Segundo a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a partir de análise técnica realizada por sua Gerência de Pesquisa e Estatística, para que o fluxo educacional de atendimento no Amazonas seja regularizado, faz-se necessária uma “força-tarefa” das prefeituras municipais.

“Isso favoreceria um ingresso mais expressivo de alunos, em idade correta (ou convencional), isto é, aos quatro e cinco anos de idade no ensino infantil, cuja responsabilidade é exclusivamente municipal e, também, para os com faixa etária entre seis e dez anos, com atendimento realizado também pelas prefeituras, com uma parcela de colaboração do Estado”, justificou a Seduc, por meio de nota. Para a secretaria, se as prefeituras regularizassem o início da vida escolar, o Ensino Médio teria um contingente maior de alunos matriculados e frequentando os bancos escolares na idade correta para esta modalidade: de 15 a 17 anos.

Desigualdade é desafio

O acesso à Educação Básica para crianças e jovens de quatro a 17 anos cresceu de forma constante no Brasil na última década. O dado divulgado revela que o percentual aumentou de 89,5%, em 2005, para 93,6%, em 2014. Atualmente, o País possui um total de 44,3 milhões de crianças e jovens entre quatro a 17 anos. O levantamento também mostra que a diferença de atendimento de alunos por renda per capita, raça/cor e localidade diminuíram, porém ainda é preciso combater às desigualdades nas regiões do País.

“Esse trabalho mais recente mostra os dois lados da situação. No positivo o fato do projeto perceber a evolução no acesso à educação básica por parte das crianças e jovens merece comemoração, em contrapartida, essa curva crescente está abaixo da meta. Mas esse fato vai funcionar como estímulo para continuarmos em busca da igualdade escolar, pois a educação é um direito de todos”, destaca Ricardo Falzetta.

De acordo com o levantamento que tem como base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para monitoramento da Meta 1 do movimento, o maior avanço no atendimento concentra-se na pré-escola, para crianças de quatro e cinco anos, etapa que passou a integrar a Educação Básica com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996. Nos últimos dez anos, o percentual nessa faixa etária variou de 72,5% para 89,1%, uma evolução de 16,6 pontos percentuais.

Ensino Médio

O levantamento  mostra que um dos gargalos da Educação Básica brasileira, o Ensino Médio, é tido como pouco atraente para o jovem e enfrenta diversos problemas. Um deles é o abandono escolar, cuja taxa média é de 7,6% em todo o País. A primeira série registra a maior porcentagem: 9,5%, enquanto a terceira apresenta a menor: 5,2%. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Panorama nacional

A taxa de crescimento referente ao atendimento escolar observado no Amazonas, envolvendo redes municipais, federais, particulares e estadual, acompanha o mesmo panorama nacional. Tanto o cenário nacional quando o estadual apontam uma estagnação, acompanhando a margem de crescimento da população.