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No primeiro mês do ano o AM arrecadou R$ 503 mi

O Estado arrecadou 1% a mais em janeiro, comparado a 2011. ICMS é responsável por 93% da receita nominal do AM 03/02/2012 às 09:52
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1% foi o crescimento da Receita de janeiro, frente a janeiro de 2011
RENATA MAGNENTI Manaus

A Receita Tributária do Amazonas registrou no primeiro mês deste ano uma leve alta de 1% em relação a igual período no ano passado: R$ 503.335.023 contra R$ 498.332.517.

Os dados foram divulgados nessa quinta-feira (2), pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), que, para diminuir a inadimplência dos contribuintes, disse que intensificará a fiscalização e extinguirá do comércio, a partir de julho, a nota fiscal de papel.

O setor será obrigado a emitir apenas a nota fiscal eletrônica. A Receita Tributária Nominal do Estado é composta pelos tributos: ICMS, IPVA, IRRF, ITCMD e taxas. O ICMS responde por 93% da receita, o IPVA e IRRF, cada um, por 3%, e o ITCMD e as taxas, cada tributo, por 0,5%. Em janeiro deste ano, o ICMS respondeu por R$ 482.778.899, no mesmo período no ano passado correspondeu a R$ 468.304.665.

Os setores que mais se destacaram na apuração do ICMS foram o comércio com o desempenho maior em 15,78%, o que resultou numa arrecadação de R$ 226.067.392, seguido pelo serviços que apontou alta de 18,42%, com saldo, no primeiro de mês de 2012, de R$ 56.665.577.

“O crescimento é justificado pelo aquecimento dos setores neste período do ano”, disse o diretor do Departamento de Arrecadação da Sefaz, Gilson Nogueira.

A indústria apresentou deflação de 11,17%. Em janeiro, o Amazonas deixou de arrecadar R$ 25.151.94. A queda, segundo Gilson, não está ligada às fábricas do Polo Industrial de Manaus (PIM), e sim ao setor da indústria que gera e explora energia elétrica. Na avaliação da Sefaz, os três primeiros meses do ano correspondem a um período sazonal onde o crescimento da Receita Tributária não apresenta um resultado tão significativo, quando comparado aos demais meses do ano.

Em fevereiro, a expectativa é que sejam arrecadados em torno de R$ 490 milhões. Inadimplência Para reduzir a inadimplência a Sefaz constantemente tem cruzado dados e informações dos contribuintes e convidando os inadimplentes a comparecer a secretaria para negociar os débitos em 12, 24 e até 36 vezes, dependendo da situação fiscal, de acordo com Gilson.

A inadimplência é maior nos setores do comércio e serviços, visto que, segundo Gilson, a indústria se mantém adimplente para justificar e, de certo modo, assegurar os incentivos fiscais do Estado. O diretor de arrecadação disse ainda que a Sefaz está analisando a possibilidade de manter incentivos relacionados ao uso de energia elétrica a alguns setores do Polo Industrial como o eletroeletrônico.

Enquanto isso, a Sefaz espera ter um controle maior da situação fiscal do comércio através da nota fiscal eletrônica que passará a ser obrigatória a todos os contribuintes do setor, a partir de primeiro de julho. A secretaria está definindo os detalhes de como funcionará a transição e nos meses de março e abril irá divulgar todas as informações detalhadas em informes publicitário.