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Novo defensor público-geral do AM diz que concurso é prioridade e deve ocorrer até junho

Ricardo Trindade foi escolhido pelo governador Omar Aziz em uma lista tríplice, fruto da eleição ocorrida no dia 29 de fevereiro. O ex-defensor público-geral foi afastado após vir à tona indícios de fraudes no concurso realizado em 2011 pelo órgão. Agora, a prioridade de Trindade será a realização de um novo concurso público 02/03/2012 às 18:59
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Ricardo Trindade é o novo defensor público-geral
Ana Carolina Barbosa Manaus

O novo defensor público-geral do Amazonas, José Ricardo Trindade, informou que na próxima segunda-feira (05/03) anunciará quem será o subdefensor público-geral do órgão. Ele garantiu que, também na próxima semana, membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas definirão quando ocorrerá a eleição para a escolha do próximo corregedor, prevista, em princípio, para este mês. Com o quadro completo, iniciam-se os debates e definições para a realização do concurso público para o ingresso de novos defensores na estrutura governamental, o qual deve acontecer até junho deste ano.

Trindade foi escolhido pelo governador Omar Aziz para chefiar a Defensoria Pública do Estado, ontem (01/03). Ele disputava com outros dois defensores, os quais formavam uma lista tríplice com os nomes dos mais votados na eleição do último dia 29 na Defensoria Pública do Estado. Trindade já respondia interinamente pelo órgão desde o dia 17 de janeiro, quando o ex-defensor público-geral Tibiriçá Valério de Holanda foi afastado por suspeitas de envolvimento da fraude no concurso público do órgão.

Entre os três mais votados na Defensoria, Ricardo Trindade foi o que recebeu o maior número de votos (31). Segundo a Agência de Comunicação do Estado (Agecom), a nomeação do novo defensor público-geral seria publicada na edição desta sexta-feira (02/03) do Diário Oficial do Estado (DOE). Ele ficará à frente do órgão por dois anos. A lista tríplice da qual saiu o nome do novo defensor público-geral trazia como opções outros dois defensores: Clóvis Roberto Barreto e Domingas Laranjeiras. O prazo para escolha do chefe do órgão pelo governador era de 15 dias, conforme a Lei Orgânica da Defensoria, mas ele decidiu no dia seguinte a eleição.

Eleição

A eleição ocorreu na sede da Defensoria, no bairro Nossa Senhora das Graças, Zona Centro Sul de Manaus. Trindade recebeu 31 votos, Barreto 28 e Laranjeira 24. Um total de 46 defensores participou da votação. Cada um teve o direito de votar em três nomes.

As eleições aconteceram dias após o afastamento do então chefe do órgão, Tibiriçá Valério de Holanda, e que teve como principal motivo indícios de fraude em um concurso realizado ano passado pela Defensoria, o qual foi anulado após as denúncias de que candidatos haviam sido beneficiados, entre eles, o filho do próprio Tibiriçá. Junto, foi afastado também o subdefensor Wilson Melo. A partir daí, Trindade, que respondia como corregedor no órgão, assumiu a chefia da defensoria, deixando o cargo de corregedor vago.

 

Reunião

Trindade explicou que na próxima semana o Conselho Superior deve se reunir para definir a comissão que ficará responsável pela elaboração do certame e escolha da instituição que o realizará. “No primeiro concurso (que foi suspenso por ordem da Justiça) foram ofertadas 30 vagas e pretendemos verificar a possibilidade de aumentar para 50 logo de início. Vamos ver se a gente consegue. Se não der, de qualquer forma, 30 (novos defensores) já minimiza o problema (de déficit no Estado)”.

Mas antes, ele explicou que é preciso definir quem será o subdefensor público-geral e o corregedor, os quais completam o quadro não só da defensoria, mas do próprio conselho. “Já tenho alguns nomes em vista e vou aproveitar o fim de semana para refletir. Já a escolha do corregedor dependerá de uma lista tríplice formada a partir da votação entre os cinco conselheiros (do Conselho Superior) e do subdefensor público-geral”. Ele destaca que o Conselho é formado por sete membros: cinco conselheiros, o subdefenros e o defensor-geral, o qual não tem direito a votação, exceto em caso de empate. Isso porque, ele decidirá, entre os nomes contidos na lista tríplice, quem será o próximo corregedor.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Amazonas, Carlos Alberto, também participa das discussões no Conselho, mas não tem direito a voto, embora seja um representante da classe. “O concurso será feito por uma instituição de renome nacional, que tenha credibilidade. Então, consultaremos algumas para verificar a disponibilidade de realizar o concurso, pois não queremos que seja levantada qualquer suspeita sobre a lisura do processo. Esse é um compromisso nossos”, concluiu.