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Novo presidente do TJ-AM promete transparência

Desembargador Ari Moutinho se emocionou ao tomar conhecimento do resultado do pleito Presidente da Corte, João Simões, apoiou candidatura de Graça Figueiredo 28/03/2012 às 07:12
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Campanha à presidência dos desembargadores Ari Moutinho e Graça Figueiredo reeditou clima de guerra que marcou a relação de ambos na Corte Eleitoral
FABIOLA PASCARELLI Manaus

Quarenta e três dias depois de ser absolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) das denúncias de favorecimento e parcialidade no julgamento de processos da Justiça Eleitoral, o desembargador Ari Moutinho foi eleito, ontem, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Após a eleição, o magistrado prometeu aproximar o Judiciário da sociedade e dar mais transparência às ações da Corte.

Em discurso emocionado, Ari Moutinho destacou a decisão favorável do CNJ, agradeceu à família, que segundo o desembargador, esteve ao lado dele durante as investigações e pediu união dos magistrados pelo fortalecimento do Judiciário amazonense. A eleição teve a participação dos 19 desembargadores do tribunal.

“Para mim, é um momento bastante emocionante, pois minha carreira é toda pontilhada somente de elogios, durante 37 anos de serviços públicos, em três concursos que realizei na magistratura para juiz municipal, juiz substituto e juiz de direito”, disse o desembargador.

Ari Moutinho teve 11 votos, contra oito da desembargadora Graça Figueiredo. O desembargador Yedo Simões, que também concorreu à presidência, não foi votado. Também foram eleitos para a vice-presidência o desembargador Wilson Barroso (11 votos) e para a corregedoria-geral, Yedo Simões (12 votos).

A votação, que começou por volta das 10h, teve que ser refeita porque, na primeira vez, faltou uma cédula para o cargo de corregedor-geral, segundo informações do presidente do TJ-AM, João Simões.

Disputa acirrada

Ari Moutinho e Graça Figueiredo, que polarizaram a disputa à presidência do TJ-AM, têm uma relação profissional conflituosa. A magistrada é a atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), cargo assumido após afastamento de Moutinho.

Em dezembro de 2009, Graça Figueiredo e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram com processo contra Moutinho por ele ter sido reeleito à presidência do (TRE-AM). De acordo com a denúncia, o magistrado violou a Lei Orgânica da Magistratura que proíbe a reeleição de presidentes de tribunais. Em abril de 2010, Moutinho foi afastado, temporariamente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por denúncias de favorecimento e imparcialidade em processos eleitorais.

CNJ inocentou magistrado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu, no dia 14 de fevereiro deste ano, por dez votos a cinco, o desembargador Ari Moutinho em processo disciplinar que pedia a condenação máxima permitida na esfera administrativa: aposentadoria compulsória.

Moutinho foi acusado, entre outras situações, de ter favorecido o então candidato a prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, para beneficiar a filha dele, Marta Moutinho, presidente da Fundação Dr. Thomas; requisitar para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) o delegado da Polícia Federal, Pablo Oliva, que comandava inquérito envolvendo o filho dele, Ari Moutinho Filho; e ter envolvimento com o então governador Eduardo Braga, responsável pela indicação de Ari Moutinho Filho para o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).

No dia 7 de abril de 2010, o CNJ afastou, preventivamente, Ari Moutinho da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e das atividades no TJ-AM. Dois meses depois, ele retornou ao TJ-AM, após decisão emitida Supremo Tribunal Federal (STF).

Carreira começou em Boca do Acre

Ari Moutinho foi eleito, por unanimidade, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), pelo critério de antiguidade, em 15 de outubro de 2004. Amazonense, natural de Benjamim Constant, começou a carreira depois de ser aprovado em concurso de provas e títulos, em 1976.

Moutinho foi titular da Vara da Infância e Juventude em Manaus. No interior, atuou nas comarcas de Boca do Acre, Urucurituba e Itacoatiara. Promovido para a capital, atuou como juiz corregedor em duas administrações do TJ-AM, trabalhou como juiz eleitoral em zonas eleitorais da capital e do interior, foi juiz de menores, da 8ª Vara Cível e presidente da Associação Magistrados do Amazonas. No período de 2008 a 2010, Ari Moutinho presidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

A posse do presidente eleito do TJ-AM está marcada para o dia 4 julho. A gestão atual, do desembargador João Simões, será encerrada no dia 29 de junho.

Ari Moutinho Presidente eleito do TJ-AM

AC- Quais serão as primeiras ações de sua gestão à frente do TJ-AM?

AM-Eu tenho que dar seguimento à boa administração que está sendo realizada e finalizada pelo colega João Simões. Um dos sonhos que eu tenho é trazer o Judiciário para mais perto da sociedade e procurar divulgar cada vez mais as boas ações realizadas diariamente pelo poder judiciário amazonense.

AC- Na semana passada, o governador Omar Aziz cobrou a realização de concurso público. O que o senhor, como presidente eleito, irá fazer em relação a esse assunto?

AM- Eu creio que talvez na atual administração não dê mais tempo para fazê-lo. Mas, se for na minha (gestão), eu farei tranquilamente, assim como realizei um concurso no Tribunal Regional Eleitoral, na mais absoluta transparência.

AC- Como o senhor avalia a investigação do CNJ sobre sua conduta?

AM- Lamentavelmente, naquele momento, que todos os senhores são sabedores, eu sofri muito, o que é natural. Mas ninguém está acima de Deus, e nem a mentira vence a verdade. Procurei demonstrar, de forma inequívoca, que eu não tinha praticado nenhuma irregularidade.