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Novo subdefensor-geral é escolhido no AM

Escolha foi feita pelo novo defensor-geral, Ricardo Trindade, o mais votado na eleição da Defensoria, nomeado na última sexta-feira (2) 06/03/2012 às 08:12
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Segundo na hierarquia do órgão, Ariosto Braga Neto é defensor público de carreira
FABÍOLA PASCARELLI Manaus

O novo defensor-geral do Estado, Ricardo Trindade, nomeado na última sexta-feira (2), pelo governador Omar Aziz (PSD), anunciou nessa segunda-feira (5), o nome de Ariosto  Braga Neto para ocupar o cargo de subdefensor-geral.

Trindade explicou que a escolha foi feita com base nos critérios de mérito e confiança. A posse da nova diretoria da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está prevista para ocorrer ainda nesta primeira quinzena de março.

Trindade vai administrar este ano um orçamento de R$ 43,2 milhões, segundo previsão orçamentária do Governo do Estado. O valor é 41% maior que o orçamento do órgão em 2011, que foi fixado em R$ 30,5 milhões.

Segundo Trindade, as prioridades no início da gestão dele serão a realização de concurso público e a reforma na estrutura administrativa da DPE-AM. “O aumento no valor do orçamento foi concedido prevendo-se a nomeação dos novos servidores”, afirmou o defensor-geral.

O novo defensor-geral afirmou que irá pleitear junto ao Executivo estadual o aumento do número de vagas no concurso público que será realizado. Trindade quer aumentar de 30 para 50 as vagas para posse imediata, além de 30 vagas para cadastro de reserva.

Dos 61 municípios do interior, apenas Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros ao norte de Manaus) possui representante da Defensoria Pública do Estado. A previsão é que até o final de abril seja realizada a licitação para escolha da empresa que irá realizar o certame.

Trindade disse, ainda, que pretende criar um setor de apoio às atividades dos defensores, com um corpo técnico formado por psicólogos, engenheiros, contadores, assistentes sociais, entre outros profissionais, e setores de contratos e convênios, planejamento, projetos e gestão, além de um setor de controle interno da atividade administrativa. Para isso, segundo ele, haverá remanejamento de servidores de outros órgãos do governo.

Concurso cancelado

Em agosto de 2011, o governador Omar Aziz cancelou a conclusão do concurso da Defensora devido a denúncias de fraudes. Após investigações, o Ministério Público do Estado (MPE-AM) apontou o então defensor-geral, Tibiriçá de Holanda, como um dos responsáveis pelas irregularidades. Um dos beneficiários do esquema era filho dele, Tibiriçá Filho, um dos candidatos a defensor. Os dois e mais quatro pessoas foram denunciados ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) pelos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência e violação do sigilo funcional.