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Número de processos julgados no TJAM aumentou 49,6%, segundo presidente do órgão

Eliana Calmon está em Manaus para participar do do evento de premiação das das unidades judiciárias do Amazonas pelo cumprimento de metas do CNJ 29/03/2012 às 19:51
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A ministra Eliana Calmon esteve acompanhada do desembargador João Simões durante visita a Manaus
Ana Carolina Barbosa e Fabíola Pascarelli Manaus

É preciso fortalecer a magistratura de primeiro grau, pois ela é a imagem do judiciário aos olhos da população. A afirmação é da corregedora nacional de Justiça, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, que esteve, na manhã desta quinta-feira (29/03), em evento realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) para a apresentação dos resultados relativos às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), todas cumpridas pela Corte. Entre os dados positivos, está o aumento no número de processos julgados, que passou de 123.351  em 2010 para 184.476 em 2011, um salto de 49,6%, conforme informações do desembargador João Simões, presidente do Tjam.

Eliana Calmon está em Manaus para participar do do evento de premiação das das unidades judiciárias do Amazonas pelo cumprimento de metas do CNJ, bem como, do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que ocorre na capital amazonense hoje e amanhã.

Ela se mostrou satisfeita com o desempenho do Tjam, que em 2010 era o último colocado no ranking dos tribunais brasileiros, no que diz respeito ao cumprimento das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e hoje já pode comemorar com o cumprimento das quatro metas pré-estabelecidas para o ano de 2011, e um rendimento de 107%, ou seja, acima do esperado.

Metas
As metas para 2011 foram as seguintes: Meta 1 - Criar unidade de gerenciamento de projetos para auxiliar a implantação da gestão estratégica; Meta 2 - Implantar sistema de registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada tribunal; Meta 3 - Julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal; Meta 4 - Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

Entre elas, a Meta 3 era uma das que mais preocupava o judiciário amazonense, mas que foi cumprida com êxito. O mérito ficará no currículo do desembargador João Simões, o qual deixa o cargo de presidente do Tjam este ano, com a sensação de dever cumprido, como ele mesmo classificou dias atrás.

Segundo João Simões, o desempenho positivo é fruto de um trabalho árduo do órgão e exigiu algumas mudanças, tais como a informatização das varas, treinamento dos servidores e a criação das coordenadorias nas varas.

Desafios para 2012

Para 2012, as metas gerais estipuladas, e que estarão na lista de desafios do novo presidente do Tjam, desembargador Ari Jorge Moutinho, são as seguintes: Meta 1 - Julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012; Meta 2 - Julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2007, no STJ; 70%, em 2009, na Justiça Militar da União; 50%, em 2007, na Justiça Federal; 50%, de 2007 a 2009, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2008, na Justiça do Trabalho; 90%, de 2008 a 2009, na Justiça Eleitoral; 90%, de 2008 a 2010, na Justiça Militar dos Estados; e 90% em 2007, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º Grau da Justiça Estadual; Meta 3 - Tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões dos processos, respeitando o segredo de justiça; Meta 4 - Constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do juiz de cooperação; Meta 5 - Implantar sistema eletrônico para consulta à tabela de custas e emissão de guia de recolhimento.