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ENCONTRO

OAB-AM faz audiência pública para discutir a Lei Brasileira de Inclusão

A presidente da Comissão, Alice Sobral, destaca que é preciso fazer uma reflexão e uma análise em torno das consequências da nova legislação 19/04/2018 às 11:26
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(Foto: Divulgação)
acritica.com

O que mudou com a Lei Brasileira de Inclusão? Esse é o tema da Audiência Pública que a Comissão de Proteção aos Direitos das Pessoas com Autismo e TDAH da OAB-AM vai promover nesta sexta-feira (20), a partir das 14h, na sede da seccional.

A presidente da Comissão, Alice Sobral, destaca que é preciso fazer uma reflexão e uma análise em torno das consequências da nova legislação. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência foi sancionada em julho de 2015 e passou a vigorar somente em janeiro de 2016.

 “Será uma oportunidade para que todos nós tenhamos voz e possamos falar sobre o que aconteceu após a aprovação e vigência dessa Lei que é tão importante para as pessoas com deficiência. Os órgãos públicos conseguiram se adequar ? e a sociedade ? Tenho a certeza de que teremos uma discussão bastante contributiva”, disse Sobral.

 A programação que conta com o apoio também das Comissões de Direito Previdenciário e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-AM reunirá além de especialistas da área de inclusão, como também autoridades e educadores.

 As pessoas interessadas em participar do evento deverão contribuir com um quilo de alimento não perecível e a audiência garante 10 horas de atividades complementares.

 Serviço

Audiência Pública: O que mudou com a Lei Brasileira de Inclusão ?

Quando: sexta-feira, 20 de abril

Horário: 14h

Onde: auditório da OAB-AM

Contato: Alice Sobral - presidente da Comissão de Proteção aos Direitos das Pessoas com Autismo e TDAH da OAB-AM.

*Com informações da assessoria de comunicação.

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