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Manaus
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Obra na rede de drenagem da av. Djalma Batista é um 'festival' de irregularidades

A CRÍTICA esteve no local durante os cinco primeiros dias para acompanhar o andamento da obra. Resultado foi livre acesso de funcionários, pedestres e descumprimento de normas trabalhistas 13/03/2018 às 22:06 - Atualizado em 14/03/2018 às 06:45
Álik Menezes Manaus (AM)

Desde o início dos trabalhos de substituição de uma rede de drenagem profunda na avenida Djalma Batista, na última sexta-feira, o canteiro de obras entre as ruas João Valério e Pará revelou-se um festival de irregularidades, colocando em risco a vida de funcionários da Prefeitura de Manaus, que trabalham sem equipamentos de proteção individual adequados (como capacetes e luvas), além de curiosos que circulam pelo local sem qualquer tipo de proibição.

A CRÍTICA esteve no local durante os cinco primeiros dias para acompanhar o andamento da obra e constatou o livre acesso tanto de operários quanto de pedestres que cortam caminho por ali, fazendo inclusive “selfies” no canteiro. Profissionais de engenharia e de segurança do trabalho apontam falhas graves, muitas das quais só foram resolvidas ontem após o início da apuração dessa reportagem.

Um vazamento na rede de abastecimento de água que passa por baixo da avenida e que foi responsável pela abertura de uma cratera no local no ano passado revelou a existência de um problema maior e que poderia resultar em uma tragédia: os tubos de esgoto feitos de ferro e com mais de 40 anos que existiam ali estavam esmagados e precisavam ser trocados. Daí a necessidade da obra, que foi constatada no dia 17 de dezembro de 2017. De lá para cá, houve tempo suficiente para um bom planejamento da obra, o que não foi visto até ontem.

Sem as mínimas condições

Para a engenheira civil Thais Brito, o local onde a prefeitura realiza a troca dos tubos de drenagem, na avenida Djalma Batista, se tornou um “canteiro de irregularidades”. “Aí tem tanta irregularidade que não sei como está liberado para as obras. Muitas irregularidades!”.

A engenheira apontou problemas graves, como a ausência de um perímetro de isolamento que seria o tapume da obra (em algumas partes existe, mas não é respeitado), ausência de sinalização de segurança em volta das escavações, falta escoramento para evitar que o barranco desmorone e uma escada ideal para o acesso no local aonde está sendo instalada as tubulações de drenagem profunda.

Outro problema grave apontado pela engenheira e evidente até para quem não é profissional da área é a falta do uso de equipamentos de proteção individual (EPI), como capacetes, luvas e óculos.

“Claramente você vê uma série de irregularidades graves. Deveria ser criar um perímetro seguro ao redor do canteiro, onde só poderia entrar funcionários que estivessem trabalhando naquele momento e responsáveis técnicos, falta também um perímetro seguro para pedestres”, disse. “Não vemos a maioria desses operários usando os EPI (Equipamentos de Proteção Individual) como capacetes e coletes”, completou Thais Brito

“Não tem escada ideal para aquela local, vemos lá uma escada de madeira escorada no barranco e também não vemos um escoramento para evitar que desbarranque enquanto tem pessoas trabalhando lá dentro na instalação da drenagem. É um conjunto de irregularidades graves nesse canteiro”, observou a engenheira.

Na manhã de ontem, mesmo durante a chuva, funcionários se aproximavam ao máximo da cratera para observar os trabalhos. Em um momento, registrado em vídeo pela equipe de reportagem de A CRÍTICA, um homem ficou bem próximo de uma área que estava sendo escavada e passava orientações para o funcionário que operava a máquina, durante a chuva quando o barro estava úmido e poderia ceder, conforme a engenheira.

Falhas graves

Consultado por A CRÍTICA, o técnico em segurança do trabalho Herik Pedrosa disse que uma série de normas regulamentadoras deveriam ser atendidas no canteiro de obras. Ele também apontou falhas graves. “Primeiramente, a segurança dos envolvidos deveria ser colada em primeiro lugar, mas o que vemos é o descaso do não cumprimento dessas normas”, disse.

“O local deveria ser sinalizado, advertir sobre riscos. O item 18.30 da Norma Regulamentadora diz que é obrigatória a colocação de tapumes ou barreiras sempre que se executam atividades da indústria da construção, de forma a impedir o acesso de pessoas estranhas aos serviços realizados”, afirmou  o especialista.

O técnico enfatizou sobre o risco do não uso dos equipamentos de segurança e  tachou de “absurdo” o fato de os operários não usarem e não haver ninguém fiscalizando. “A empresa é obrigada a fornecer equipamentos de proteção individual adequado e em perfeito estado de conservação. Outro ponto importante e bem perigoso aos olhos dos profissionais da segurança é relacionar o tamanho da cratera que foi aberta sem nenhum escoramento, como o item 18.6.5 da norma estabelece. Ela diz que as escavações profundas, superior a 1, 25 metros, devem ter estabilidade garantida por meio de estruturas que possam garantir a segurança dos colaboradores”, ressaltou.

Na última segunda-feira, ao comentar sobre o ritmo da obra, o vice-prefeito e secretário da Seminf, Marcos Rotta (PSDB), disse: “Precisamos dar agilidade aos trabalhos, mas também dar segurança aos nossos trabalhadores”. O prefeito Artur Neto (PSDB) não esteve na cidade nos últimos dias - ele estava em viagem na Europa.

‘Mudanças’ após entrevistas

Na tarde de ontem, a equipe de A CRÍTICA voltou ao local da obra após ter feito entrevistas com profissionais de engenharia e segurança do trabalho e ter questionado o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) sobre os fatos constatados pela equipe de reportagem.

O cenário já era diferente do registrado naquela manhã e nos dias anteriores. Dessa vez, todos os funcionários da obra estavam utilizando capacete e em alguns trechos onde havia apenas uma fina faixa de isolamento, esta ficou maior, mas pessoas continuavam passando bem próximo ao buraco.

Até o fim da tarde de ontem, no entanto, outros itens como escada adequada e escora de contenção ainda não haviam sido colocados para dar mais segurança aos operários.

Crea se omite após flagrante

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), Afonso Lins, disse, na tarde de ontem em entrevista ao jornal A CRÍTICA, que o conselho não tem responsabilidades por fiscalizar questões de segurança do trabalho em obras e afirmou que a responsabilidade é exclusiva do Ministério Público do Trabalho (MPT). Além da função no Crea-AM, Afonso Lins faz parte do primeiro escalão da administração de Artur Neto (PSDB) na prefeitura, no cargo de ouvidor-geral do Municípío. 

“A gente fiscaliza a responsabilidade técnica”, disse. Ele afirmou ainda que a única responsabilidade da entidade é com relação a o documento chamado “Anotação de Responsabilidade Técnica” (ART), que uma assinatura de um profissional técnico e capacitado responsável pelos projetos ou pela obra, que só foi emitido pela Prefeitura de Manaus ontem, após fiscalização do Crea-AM.

A explicação de Afonso Lins, no entanto, contraria em parte a atuação do conselho nos últimos anos, que, além de fiscalizar a presença de profissionais legalmente habilitados nas empresas e locais de obras, procurava saber se os mesmos estavam “obedecendo a princípios éticos e normas técnicas e ambientais compatíveis com as demandas sociais”, como ressalta texto divulgado pelo conselho no início desse ano, por ocasião da deflagração de uma operação de fiscalização de empresas da Zona Norte da cidade.

A postura do órgão visando a segurança das pessoas também é constante em fiscalizações dos galpões das escolas de samba. Como ressaltou Afonso Lins durante uma delas em fevereiro deste ano: “Queremos garantir a proteção e segurança do cidadão que vai brincar o Carnaval”, disse, conforme texto divulgado pelo conselho.

Prefeitura nega irregularidades

Questionada sobre os fatos registrados pela reportagem e sobre as irregularidades apontadas por profissionais da área, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) se limitou a dizer que a obra atende aos requisitos técnicos previstos e que até agora nenhum acidente foi registrado.

“A obra de substituição da rede de drenagem profunda, na avenida Djalma Batista, Zona Centro-Sul,  executada pela Prefeitura de Manaus atende os preceitos da Norma Regulamentadora (NR), tanto que, estamos há mais de 100 horas de trabalho sem nenhum acidente, e portando Equipamento de Proteção Individual (EPI)”, afirma a nota, encaminhada à redação no início da noite de ontem.

Na última segunda-feira, prazo inicialmente previsto pela Seminf para a finalização da obra, A CRÍTICA entrou em contato com a secretaria para questionar qual o novo prazo para conclusão. Por meio de nota, no entanto, a pasta informou que seria “imprudência” dar prazo específico porque “pais de família que estão trabalhando no local”, indicando preocupação com vida dos trabalhadores para justificar o atraso.

“A troca de mais de 40 metros de tubulação subterrânea onde cada aduela em concreto armado pesa em torno de uma tonelada, e estão sendo implantadas com mais de seis metros de profundidade precisa ser feita com curdos e responsabilidades. São homens, pais de família que trabalham de forma dedicada no local. Seria imprudência dar um prazo específico. A prefeitura de Manaus, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) tem se empenhado para trabalhar de forma responsável e dedicando força máxima para concluir a troca das tubulações com mais de 40 anos de existência”, diz a nota.

No domingo, o vice-prefeito, Marcos Rotta (PSDB), que também é titular da Seminf, adotou o mesmo discurso ao comentar a obra. “Estamos aqui trabalhando de forma célere, porém com todos os cuidados que uma grande obra desta proporção necessita, são homens, pais de família que executam o trabalho. São eles que entram nessas tubulações com mais de 40 anos, e não podemos colocá-los em risco. Todos os cuidados necessários estão sendo tomados para que tudo seja concluído com êxito para todos”.

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