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Manaus
LENTIDÃO

Obras de creches previstas para 2015 seguem sem conclusão em Manaus

A demora para a conclusão das creches no Zumbi 3 chegou a ser denunciada ao MPF, que instaurou um inquérito civil para apurar o caso 07/11/2017 às 06:00 - Atualizado em 07/11/2017 às 10:08
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Para o MPF, as obras estão em andamento, mas moradores reclamam da lentidão. Foto: Jander Robson/Freelancer
Kelly Melo Manaus (AM)

Quatro anos e 11 meses depois do início da construção de duas creches no Zumbi 3, na Zona Leste, moradores seguem sem uma definição de quando as unidades serão inauguradas para atender crianças do bairro e das adjacências. As obras, que possuem o aporte financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), chegaram a ser paralisadas por quebra de contrato, foram retomadas posteriormente, mas ainda assim já extrapolaram as novas datas de entrega previstas para janeiro e março deste ano.

O termo de compromisso assinado pela Prefeitura de Manaus junto ao governo federal para a construção das creches expira em setembro de 2018.  Desde a primeira medição da obra, no dia 12 de novembro de 2012, já se passaram quase cinco anos -  e uma geração inteira de alunos, uma vez que as creches atendem crianças de zero a 3 anos.

A pequena Viviane Brasão de Souza, 4, é uma dessas crianças. Sem opção de escola, a mãe dela decidiu educá-la em casa, enquanto a menina não frequenta escola. Mas a espera foi tão longa que Viviane cresceu e ultrapassou a idade limite para estudar na creche.  “Desde que ela nasceu nós aguardamos por essa creche porque é perto de casa e eu poderia trabalhar. Mas como a obra não foi inaugurada até hoje, a gente teve que esperar todo esse tempo porque não tem escola pública para a idade dela aqui perto”, lamentou a dona de casa Silviane Brasão de Menezes, 31.

Quem mora nas proximidades, reclama que a demora para a conclusão das obras prejudica as crianças, que acabam ficando fora da sala de aula ou cujos pais precisam arcar com a despesa de escolas particulares. É  caso do industriário Antônio, 37, e da esposa dele que trabalham fora. “Se esta creche estivesse funcionando, eu não precisaria pagar uma escola para as minhas duas filhas porque moramos bem perto dela”, disse ele sobre a unidade que está sendo erguida na rua Bom Jesus, no Zumbi 3. 

O local, inclusive, foi alvo de invasões que acabaram se consolidando ao longo dos últimos cinco anos.  As obras foram reiniciadas em abril do ano passado e deveriam ter sido entregues em janeiro deste ano, mas o novo atraso impede que os pais tenham esperança quanto à inauguração do prédio, orçado em mais de 2,8 milhões. “Isso já virou uma novela e não sabemos quando realmente irá funcionar. E é importante que essa creche abra as portas porque têm muitas crianças que precisam aqui”. 

Em andamento

Outro prédio, cujas obras seguem em andamento porém atrasadas, é o da creche localizada na avenida Grande Circular, também no Zumbi 3. A unidade foi orçada em mais de R$ 2,7 milhões e deveria ter sido concluída em março, mas até agora não foi inaugurada. 
Para a agricultura Bernice Alves, 59, o atraso prejudica pais e filhos. “Essa creche tem que funcionar porque faz falta para as mães que precisam trabalhar. Hoje a gente vê que tem funcionário trabalhando, mas quanto tempo já não está levando essa obra? É muito desperdício”, criticou ela.

Semed responde questionamento

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que as creches em questão, que tinham como previsão a entrega em 2015, sofreram atrasos no cronograma de construção após as empresas responsáveis abandonarem as obras, obrigando o rompimento do contrato por parte da prefeitura e a realização de um novo processo licitatório. Essas obras foram reiniciadas em 2016, com novas empresas, e se encontram em “avançado estágio de execução”, chegando próximo dos 90% de conclusão.

Denúncia arquivada pelo MPF

A lentidão para a conclusão das obras das duas creches no Zumbi 3 chegou a ser denunciada ao Ministério Público Federal (MPF), que instaurou um inquérito civil para apurar o caso. No entanto, o inquérito 1.13.000.001149/2017-59 foi arquivado no mês passado.

Segundo o despacho do procurador da república que assina o documento, Alexandre Jabur, apesar de os valores das creches terem sofrido alterações, o valor do recurso disponibilizado pelo FNDE permaneceu inalterado, devendo o município arcar com os acréscimos admitidos em aditivo contratual. Inicialmente, cada creche foi orçada em mais de R$ 1,9 milhões. 

O MPF também constatou, conforme documentos apresentados pelo município e governo federal, “que as obras estão em andamento” e informou que o termo de compromisso celebrado entre as duas esferas encerra apenas em setembro de 2018.