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Ocupantes de área no Tarumã, Zona Oeste de Manaus, começam a deixar o local

Segundo um líder comunitário, uma decisão da Justiça Estadual concedendo reintegração de posse à empresa Eletroferro motivou a retirada, que deve seguir até segunda-feira 17/03/2012 às 10:57
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Área no Tarumã foi ocupada pela segunda vez no último sábado
Ana Carolina Barbosa Manaus

Cerca de mil pessoas (257 famílias), as quais ocupam, desde o último sábado (10/3), uma área de aproximadamente 32 hectares, localizada no Tarumã, Zona Oeste de Manaus, prometem deixar o local até a próxima segunda-feira, informou o líder à frente do movimento, Jorge Martinho Pantoja. A retirada ocorre em cumprimento a uma liminar concedida, no último dia 15, pelo desembargador Sabino da Silva Marques, dando a segunda reintegração de posse à Eletroferro Construções S/A.

De acordo com Martinho, algumas famílias se comprometeram a deixar o terreno hoje mesmo, após uma reunião ocorrida no Tarumã para informá-las sobre a determinação judicial.

A área foi ocupada há alguns meses pelas famílias, que ficaram alojadas nas comunidades Novo paraíso e Frederico Veiga. Contudo, em fevereiro deste ano, a primeira liminar concedendo reintegração de posse à empresa veio da Justiça Estadual e os ocupantes foram retirados com o auxílio da polícia. Em seguida, o desembargador emitiu decisão repassando a competência do processo à Justiça Federal, por entender que havia interesse da União no caso, já que, até o momento, não houve uma definição sobre a propriedade das terras.

O conflito fundiário ficou conhecido pela suspeita de áreas sobrepostas (privadas e públicas) e por uma cadeia dominial complexa, que envolve vendas e doações de lotes de um terreno.

Alegações e estudos

Os ocupantes alegam que o terreno foi hipotecado na Caixa Econômica Federal pela Eletroferro em troca de um empréstimo que não foi quitado, o que dá à União a posse da área. Já a Eletroferro alega que há a hipoteca, mas que o terreno ainda pertence à empresa.

No último dia 14, o desembargador reformou sua decisão retomando o processo à Justiça Estadual e negando provimento ao recurso de Jorge Martinho Pantoja, que pedia a suspensão da primeira reintegração de posse. O desembargador ressaltou, ainda, que não abriu precedente para que os ocupantes retornassem à área, assegurando que sua decisão não determinava efeito suspensivo da primeira liminar em favor da Eletroferro. Ou seja: a decisão da Justiça Estadual de reintegração de posse continuava valendo.

No último dia 9, a superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Socorro Feitosa, propôs um estudo, em parceria com a Defensoria Pública do Estado, para emitir uma opinião sobre as decisões judiciais e informou que a Advocacia Geral da União (AGU) também analisa o caso. Ela confirmou que, em 2008, o Incra realizou perícia na área e encaminhou o resultado à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF). Contudo, Socorro explicou que um georreferenciamento, o qual consiste na descrição de imóvel, seus limites e coordenadas, está sendo executado pelo Terra Legal, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no imóvel Frederico Veiga, mas não soube informar o prazo para a conclusão do levantamento em curso.