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Operação para coibir propaganda irregular é realizada em Manaus

A operação teve início por volta das 8h30, saindo da sede do TRE, no bairro Aleixo, seguindo pela Rua Salvador, Avenida Djalma Batista, Rotatória do Eldorado, Avenida Torquato Tapajós, Manoa, Manaus Moderna, Eduardo Ribeiro e Educandos 18/08/2012 às 13:54
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As denúncias de poluição sonora causadas por veículos de propaganda volante podem ser feitas pelo Disque Linha Verde da Semmas (08000-92-2000)
acritica.com Manaus

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans) e Polícia Militar, realizou na manhã deste sábado (18) mais uma blitz de combate à propaganda irregular dentro da Operação Eleições Limpas 2012.

O objetivo foi fiscalizar veículos de propaganda volante, bem como o uso de placas em locais proibidos conforme prevê a Lei Eleitoral (9.504/97) e a Resolução 23.370/2012, que regulamenta o pleito deste ano. Até o meio-dia, dez placas, que estavam em canteiros centrais e áreas comerciais, haviam sido apreendidas.

Um veículo foi multado por ausência de licença, dois foram notificados e um apreendido.A operação teve início por volta das 8h30, saindo da sede do TRE, no bairro Aleixo, seguindo pela Rua Salvador, Avenida Djalma Batista, Rotatória do Eldorado, Avenida Torquato Tapajós, Manoa, Manaus Moderna, Eduardo Ribeiro e Educandos. A ação prosseguirá ao longo de todo o dia, percorrendo as zonas Oeste e Centro-Oeste, sob a coordenação do juiz da Propaganda Eleitoral, Alexandre Novaes e o coordenador de Fiscalização do TRE, Fued Cavalcanti Filho.

O diretor de Fiscalização da Semmas, Ricardo Maia, afirma que as operações têm contribuído para o aumento significativo da procura dos veículos de propaganda volante pelo licenciamento ambiental, permitindo assim um controle maior sobre a atividade e combatendo os excessos que causam a poluição sonora.

Desde a primeira blitz, no último dia 4 de agosto – quando a Semmas tinha apenas 11 veículos de propaganda eleitoral volante licenciados – até agora, já são 139 licenças expedidas e 44 solicitações em andamento.As denúncias de poluição sonora causadas por veículos de propaganda volante podem ser feitas pelo Disque Linha Verde da Semmas (08000-92-2000).

O TRE também mantém um telefone disponível (3663-5859) para quem quiser denunciar veiculos de propaganda volante parados, placas em áreas públicas e de comércio e propaganda em muros sem autorização dos proprietários.