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Operação realiza fiscalização de postos de combustíveis flutuantes de Manaus

Estima-se que a operação tenha continuidade durante todo o mês de outubro. Só no rio Negro, acredita-se que existam cerca de 40 empresas deste tipo em atividade 18/10/2012 às 20:50
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Só no rio Negro, acredita-se que existam cerca de 40 pontões em atividade
acritica.com Manaus

Um posto de combustível flutuante foi autuado e duas bombas foram lacradas durante uma ação de fiscalização realizada, na última quarta-feira, a partir da iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com outros quatro órgãos federais e estaduais. Além disso, alguns pontões chegaram a ser notificados por apresentarem irregularidades trabalhistas, como insalubridade, entre outros.

Segundo a assessoria do órgão, embora não seja possível divulgar as datas em que novas ações deverão acontecer, estima-se que a operação tenha continuidade durante todo o mês de outubro. Só no rio Negro, acredita-se que existam cerca de 40 empresas deste tipo em atividade.


No primeiro dia de operações a bordo de duas embarcações cedidas pela Marinha do Brasil, fiscais percorreram o rio Negro, do Solimões à região do Tarumã.

De acordo com a assessoria, o objetivo dos auditores-fiscais do trabalho é verificar as condições de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho dos postos flutuantes, que envolvem riscos de incêndios e explosões, exposição ocupacional dos trabalhadores a agentes químicos, entre outros itens.

Durante a inspeção, as empresas fiscalizadas foram notificadas a apresentar, no prazo de uma semana, demais documentos relacionados à operação.

Os auditores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AM) verificaram a instalação de banheiros, o registro em carteira de trabalho dos empregados dos postos e os depósitos referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Também participaram da ação a coordenação regional de Inspeção do Trabalho portuário e aquaviário, Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar Ambiental, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (IPEM-AM), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Capitania dos Portos da Amazônia Ocidental, cada qual com um perfil distinto de fiscalização.

As denúncias sobre falta de condições de trabalho no setor podem feitas à Coordenação Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário do Amazonas, pelo email coritpa.am@gmail.com ou por telefone (92 3216 9229).