Órgãos de Defesa do Consumidor vão apertar cerco contra infratores em 2013

Os estabelecimentos que insistirem na venda de produtos que estejam em desacordo com as normas estabelecidas pelos Órgãos de defesa do consumidor devem enfrentar um 2013 difícil, já que segundo o promotor responsável pela 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (51ª Prodecon), Otávio Gomes, os órgãos estudam o uso de tolerância zero na punição dos casos.

“Vamos reunir os órgãos como Ministério Público Estadual, Ipem, Procon, Dvisa e Delegacia do Consumidor para levantarmos os nomes dos estabelecimentos que insistem na prática. Vamos convocá-los e mostrar que não estamos de brincadeira”, ressaltou.

Otávio Gomes lembra que quando um estabelecimento de vendas é flagrado comercializando produtos com a validade, peso e outros itens fora do padrão eles podem ser notificados, multados e até responderem a processos criminais. Além de terem os produtos apreendidos e descartados.

No caso das multas, o Código de Defesa do Consumidor prevê punições que podem chegar até R$ 3 milhões de reais, dependendo do grau da ilegalidade praticada.

Fiscalização

Conforme informou Otávio Gomes, entre essa segunda (17) e esta terça-feira (18) o Ministério Público Estadual, Ipem, Procon, Dvisa e Delegacia do Consumidor visitaram oito estabelecimentos comerciais de Manaus e apreenderam cerca de 1,2 toneladas de produtos inadequados para uso e consumo. Aproximadamente 150 quilos de alimentos por supermercados.