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Partidos não acompanham desenvolvimento de sistema de urnas eletrônicas

A partir do dia 7 de abril, os membros dos 29 partidos brasileiros poderão aocmpanhar de perto o desenvolvimento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do sistema eleitoral das urnas que serão utilizadas no pleito deste ano 03/04/2012 às 08:23
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Os partidos terão a oportunidade de acompanhar pelos próximos seis meses e elaboração do novo sistema para urnas eletrônicas
Ana Carolina Barbosa Manaus

Quase 16 anos após o lançamento da primeira urna eletrônica, a novidade nas eleições municipais de 1996 já não interessa tanto assim aos partidos políticos brasileiros. Apenas duas das 29 siglas registradas no órgão encaminharam representantes à sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, no último pleito, em 2010, para acompanhar as mudanças feitas no sistema eleitoral, que passa por aperfeiçoamento periódico. Foram eles: PT e PDT, ambos partidos da base aliada no Congresso Nacional.

Segundo a Resolução nº 23.341/2011, do próprio TSE, a partir do dia 7 deste mês (sábado), “todos os programas de computador de propriedade do TSE, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Ministério Público”. A determinação está prevista também no artigo 66, inciso 1º da Lei nº 9.504/97.

Contudo, como a data coincide com o final de semana, a abertura oficial se dará no dia 9, segunda-feira, em uma sala localizada no 3º andar (357) do edifício-sede da Corte. As siglas e seus respectivos representantes – geralmente das executivas nacionais – terão seis meses para avaliar o sistema elaborado para as eleições de 2012.

Como é feito o acompanhamento?

Conforme a assessoria do TSE, alguns meses antes do primeiro turno das eleições os sistemas eleitorais elaborados para a ocasião são abertos à OAB, MPs e partidos, os quais têm a oportunidade de conhecer de perto como ele funcionará na prática. Nas ocasiões de visita, os acessos serão liberados, inclusive, aos códigos-fonte, os quais mandam a mensagem para o computador de como ele deve funcionar e o que ele deve computar. Neste caso, os votos para prefeitos e vereadores.

Durante o aperfeiçoamento do sistema, são modificados também os sistemas de segurança. Para os que acompanham, não cabe apenas observar, mas também sugerir as mudanças que acharem necessárias para a melhoria do mesmo.

Não é necessário um registro no TSE aos que forem indicados para acompanhar o desenvolvimento, mas, geralmente, os partidos que se interessam, encaminham técnicos que entendem de informática e que tenham propriedade para opinar.

A assessoria do TSE acrescentou que 7 de setembro é o dia em que a Corte Eleitoral convoca todas as siglas partidárias para acompanharem a cerimônia de assinatura digital e lacração do sistema. Na oportunidade, os CDs e DVDs onde ele ficará armazenado recebem uma assinatura digital a qual comprova que ele foi desenvolvido pelo TSE e que, depois disso, não sofreu nenhuma alteração.

Os membros dos partidos também assinam o sistema como forma de mostrarem que aquele, que permanecerá lacrado até o dia 7 de outubro, teve o acompanhamento dos mesmos. Os CDs e DVDs aguardarão até a data do pleito na sala-cofre, onde estarão em total segurança.