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Manaus
INFIDELIDADE

Partidos de vereadores que trocaram legenda têm 30 dias para pedir perda de mandato

Os vereadores Bessa, Roberto Sabino, Therezinha Ruiz, Marcel Alexandre e Felipe Souza mudaram de partido e correm o risco de responder processo por infidelidade partidária 10/04/2018 às 15:26
Show cinco vereadores
Vereadores Therezinha Ruiz, Felipe Souza, Roberto Sabino, Marcel Alexandre e Bessa aproveitaram a janela partidária dos deputados para trocar de legenda
Larissa Cavalcante Manaus

Os partidos dos cinco vereadores que trocaram de legenda para concorrer a eleição deste ano tem o prazo de 30 dias para requerer a perda do mandato. Ao final deste prazo, caberá ao Ministério Público Eleitoral (MPE) ou os suplentes apresentarem denúncia por infidelidade partidária ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), de acordo com a advogada Maria Benigno.

Na semana passada, o vereador Bessa trocou o PHS pelo Solidariedade. Roberto Sabino deixou o Pros pelo PHS. Therezinha Ruiz saiu do DEM para o PSDB. Marcel Alexandre foi do MDB para o PHS. E Felipe Souza mudou do Podemos para o PHS. Pegaram carona na “janela partidária” aberta para deputados estaduais e federais mudarem de sigla sem o risco de responder a processo por infidelidade, o que  não é contemplado por lei. 

O ex-vereador Antônio Carmo de Lima, conhecido como ‘Ceará do Santa Etelvina’ (DEM), afirmou que não descarta a possibilidade de entrar com a ação  junto ao TRE-AM requerendo a perda do mandato pela desfiliação da professora Therezinha Ruiz.  A vereadora garante que se desfiliou “voluntariamente com autorização do DEM para se habilitar na pré-candidatura a deputado estadual”. Ceará é o primeiro suplente da sigla e recebeu 5.104 votos nas eleições de 2016.


No último dia 3, o TRE-AM negou  pedido do ex-vereador Eloi Abreu (PHS) de retornar à Câmara Municipal de Manaus (CMM) após o titular da vaga, o vereador Bessa, ter trocado a legenda pelo Solidariedade. Bessa afirmou que recebeu a garantia do PHS de que não sofreria processo de cassação por infidelidade. 

Na avaliação da advogada Maria Benigno, tudo pode ser questionado e não há garantias que seja cumprindo a mesma jurisprudência aplicada pelo TRE-AM ao processo do Eloi Abreu. “Não significa que outros vereadores que saíram dos seus partidos será a mesma situação. Não sabemos ao certo como se deu essa liberação. Tudo pode ser questionado. Então não quer dizer que a decisão que valeu para o Eloi seja automática para os demais vereadores”, explicou a especialista em direito eleitoral.

O ex-vereador Francisco da Jornada (Pros) afirmou que vai entrar com uma ação contra o vereador Roberto Sabino, que  se filiou no PHS. “Com certeza absoluta vou requerer a vaga, sim, até porque é de direito do suplente em caso de infidelidade partidária. Ele (Sabino) sabia que não tinha janela partidária para vereador, só para deputados”, advertiu Jornada que já deu carta-branca para seus advogados requererem o mandato junto ao TRE-AM.

Saiba mais

PHS infla

Com as trocas partidárias, o PHS dobrou sua representação na Câmara Municipal com a filiação de vereadores que querem se tornar deputados estaduais. “São oito vereadores. Para que não haja dúvidas, o PHS é o aliado de primeira hora do prefeito e do PSDB para as eleições 2018”, disse o presidente estadual da sigla Wilker Barreto.

Vereador é nomeado para a Setrab

Primeiro suplente do Partido da Mobilização Nacional (PMN), o cirurgião dentista Daniel Vasconcelos assumiu ontem mandato na Câmara Municipal de Manaus (CMM) no lugar do vereador William Abreu (PMN), que foi nomeado para o cargo de secretário estadual de Trabalho pelo governador Amazonino Mendes (PDT) 

Eleito suplente com 3.814 votos no pleito de 2016,  Daniel afirmou durante o discurso de posse estar consciente de seu papel de legislador e disse que irá fiscalizar o Executivo municipal. “Assumo para somar e contribuir com a sociedade. Vou lutar em defesa da saúde, educação, cultura, esporte sempre pautado nos princípios cristãos, éticos e morais”, disse.

Ontem, retornaram às funções legislativas, os vereadores João Luiz (PRB) e Elias Emanuel (PSDB)  que se desincompatibilizaram do cargo de secretário municipal para disputar as eleições deste ano.

O vereador mais votado no pleito de 2016 com 13.978 votos, João Luiz anunciou a sua pré-candidatura a deputado estadual. “Retorno para dar seguimento aos projetos de lei. Temos um trabalho social há muito anos com jovens e idosos. A própria população está incentivando e dar ânimo para prosseguir nessa caminhada vitoriosa”, afirmou.

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